DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº .518.224-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -132.085,00, Valor de Contrapartida: R$ -142,43, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA, CPF nº *.163.044-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 59400.003202/2023-48. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2023, por 6 (oito) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/08/2025, e o prazo de execução por mais 4 (seis) meses a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme cronograma sei nº 1847049, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos e dezoito mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos) e acrescentar 18,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 17/02/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.750.585,08. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 59400.006879/2023-38. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 02/2024 (1565251) por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 107, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, visando a prestação de forma contínua, dos serviços técnicos especializados para dar sustentação e realizar o suporte da infraestrutura de tecnologia da informação do dnocs.. Vigência: 19/02/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.692,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 2,70% (dois virgula sete centésimo por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1841497).. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.727.626,76. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59400.005250/2020-28. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 2,24% (dois vírgula vinte e quatro centésimo por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.544,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 193005 Nº Processo: 59412001230202472. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Comuns de Engenharia Para a Execução de Cisternas de Placas com Capacidade Para 16.000 litros em Diversos Municípios da Área De Atuação Do Dnocs - Estado da Paraíba, Por Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 18/02/2025) 193002-11203-2025NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001942/2024-01 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0110.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares parcialmente revestidos, a serem executados no Distrito Federal, no valor total de R$ 1.468.911,82 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.468.911,82 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ride DF e Entorno, conforme Nota de Empenho 2024NE470688, emitida em 06 de dezembro de 2024, juntada à peça 43 do processo administrativo n° 59500.001942/2024-01-e. DATA DE ASS I N AT U R A : 16/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. ERIVALDO ALVES MOURA - AGROMÁQUINAS Empreendimentos Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000440/2025-35 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0237.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGRICULTE - Industria e Comercio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90054/2024, item 33, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constante na Nota de Empenho nº 2024NE471229 (peça 7 do processo nº 59500.000440/2025-35-e). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura, Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - Industria e Comercio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000446/2025-11 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0307.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGRICULTE - Industria e Comercio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pará, referente ao Edital nº 90054/2024, item 17, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da