DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 1).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 2.390.515,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.003889/2023-57. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L . Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 2), em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 100.699,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 48500.005177/2022-10. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.600,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo: obter subsídios para o aprimoramento do edital do Prêmio ANEEL de Inovação, edição 2025, a ser realizado no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/2/2025 a 4/4/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2025 Processo: 48500.900503/2024-56 Objeto: obter subsídios para as minutas de resolução normativa e manuais que buscam o aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição em consequência da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e instituem o Open Energy. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/2/2025 a 7/4/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 48051.003332/2019-95. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe, em caráter excepcional, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, § 4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.750,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 48051.004841/2024-01. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 45/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 11/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.913,92. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2020-02-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 511.499,88. Leia-se: Valor Total: R$ 64.000,00. Onde se lê: Vigência: 17/02/2025 a 07/02/2025. . Leia-se: Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Onde se lê: Contratada: SERPRO - SEDE - BRASILIA - 806030. . Leia-se: Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo nº 48086.005335/2024-23 Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), através do sistema pós- pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz com ligações ilimitadas para qualquer telefone do Brasil (Fixo e Móvel) e transmissão de dados, através da cessão em regime de comodato de 30 (trinta) aparelhos celulares e 15 (quinze) mini modens USB para comunicação de dados e acesso a internet em banda larga, por meio de provedor próprio da CONTRATADA, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme especificações abaixo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 19/02/2025 Publicação PNCP: 19/02/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Processo nº 48086.007904/2024-75 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de capas para Tablet's que estão sendo adquiridos pelo Departamento de Gestão Territorial - DEGET da CPRM, conforme as especificações deste Edital. Total de Itens Licitados: 04 Edital divulgação: 19/02/2025 Publicação PNCP: 19/02/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024 Processo nº 48032.002550/2024-06 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil-SGB através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90162/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e estações de acoplamento (dock station), para atender as necessidades de diversas Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495550 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 48086.001062/2024-48. Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES LTDA. Objeto: Promover a repactuação de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.903,36. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 495550 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 48095.005220/2022-68. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 26/10/2024 referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist , no percentual de 4,31%.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.420,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do contrato CS-060/2024. Objeto: O não cumprimento das cláusulas contratuais implicou na impossibilidade da conclusão de atividades essenciais para que a NUCLEP pudesse atender aos prazos contratuais estipulados por seus Clientes. Contratada: TECNOVALE SOLUCÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05.017.000/0001-18. Fundamentada pela Lei 13303/16. Data da assinatura: 07/02/2025. Signatários: pela NUCLEP: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEIXAS - PRESIDENTE e NICOLA MIRTO NETO - DIRETOR INDUSTRIAL.