DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900168 168 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo SENADO FEDERAL EDITAL Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - ILB/SF RETIFICA OS EDITAIS N° 1/2024 - ILB/SF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, E Nº 2/2024 - ILB/SF, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), no uso de suas atribuições e com fundamento no credenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 96, de 7 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de fevereiro de 2013, e no recredenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 721, de 27 de julho de 2018, publicada no DOU de 30 de julho de 2018, em referência ao Edital n° 1/2024 - ILB/SF, de 29 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 211, Seção 3, de 31 de outubro de 2024, retificado mediante o Edital nº 2/2024 - ILB/SF, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 230, Seção 3, de 29 de novembro de 2024, torna pública nova retificação, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 1.8, após a primeira retificação, ONDE SE LÊ: . .II .Inscrição dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros .Até 14 de fevereiro de 2025 .A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo . .III .Homologação das inscrições e divulgação da data e do local da prova discursiva .Até 10 (dez) dias corridos a contar de 15 de fevereiro de 2025 .Até as 23h59 LEIA-SE: . .II .Inscrição dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros .Até 19 de fevereiro de 2025 .A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo . .III .Homologação das inscrições e divulgação da data e local da prova discursiva .Até 10 (dez) dias corridos a contar de 20 de fevereiro de 2025 .Até as 23h59 NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro em exercício Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 2 ao Contrato nº 34/2023 celebrado entre o STF e a empresa TELE FÔ N I C A BRASIL S/A (Processo Eletrônico n° 003746/2022). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 11/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações e, pela empresa, Tatiane Gehardt Rodrigues e Carlota Braga e Assis Lima, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 14/2022 celebrado entre o STF e a empresa SCANSYSTEM LTDA (Processo Eletrônico n° 006360/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 5 de maio de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto e, pela empresa, Maximilian Adelmann, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 40003 Nº Processo: 04233/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de secretariado, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos. Endereço: https://www.gov.br/ compras/edital/40003-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 13 - CPNUJE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna público o resultado provisório no teste de aptidão física, somente para o Cargo 20, referente ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, SOMENTE PARA O CARGO 20 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 20: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - TRE/AL 10010977, Adriano de Oliveira Lima / 10579951, Aleffy Fellipe Oliveira Carneiro / 10434826, Alexandre Pereira de Oliveira / 10363565, Alisson Diego de Santana Silva / 10281701, Allan Lessa Santana / 10692660, Alysson Nunes da Silva / 10161827, Anselmo Ferreira Barbosa Filho / 10546197, Arthur Richard Valentim Simoes / 10161433, Augusto Rocha Teixeira / 10409590, Aurelio de Freitas Cavalcante Neto / 10423480, Barbara Farias Liberato / 10239220, Bruno Rafael de Queiroz Barretto / 10203232, Caio Vinicius Alves de Lima / 10636013, Caroline Vicente Brandao Vieira / 10464289, Claudio Jose Caze Silva / 10414416, Clistenes Ulisses de Oliveira / 10097842, Douglas Fernando Calado de Lima / 10012136, Edilberto de Lima Silva / 10420065, Edson Leal de Oliveira Neves / 10318129, Eduardo Lima dos Santos / 10799823, Elson Andre da Silva Caetano / 10788651, Emerson Pinheiro da Silva / 10395002, Euriberto Euller de Alencar Beserra / 10777391, Everton da Silva Araujo / 10075154, Ewerton Douglas de Lima / 10013924, Fabiano Vilela da Silva / 10559660, Flavio Martins dos Santos / 10012178, Francisco de Assis de Barros Barbosa / 10261934, Franklin Luiz Soares dos Santos / 10442214, Gabriela Vianna de Sa / 10165179, Genilson da Silva Vieira / 10005645, Gilcleberson Mascarenhas Barros / 10508380, Gonver Gomes Nunes de Oliveira / 10204679, Gustavo Albuquerque Paes Reis / 10262220, Henrique da Silva Farias / 10185905, Hudo Almeida Damaso Tenorio / 10166769, Igor Rafael de Melo Silva / 10784977, Igor Vitor de Ataide Cavalcante / 10600639, Isabelly Vitoria Santos Gomes Silva / 10138472, Iury Rafael Pino de Lima / 10236180, Jeferson da Silva Borges Teixeira / 10223579, Jefferson Diego da Silva Jacinto / 10523858, Joao Gabriel Albuquerque de Oliveira Santos / 10404375, Joao Paulo Albuquerque Souza / 10298919, Jose Carlos de Moura Marques / 10227916, Jose Davi de Araujo Nascimento / 10210695, Jose Douglas Amorim Pereira Junior / 10334957, Jose Guilherme de Farias Santos / 10429902, Laysa Teles Pinheiro / 10333912, Leandro Vinicius da Silva / 10508517, Leonan Victor Rocha de Albuquerque / 10443772, Leonardo Araujo da Silva / 10331311, Luan Charles Cavalcante Lima dos Santos / 10120859, Lucas Souza Reis Lima / 10410608, Lucas Vinicius da Silva / 10648542, Luiz Andre dos Anjos Novais / 10213558, Luiz Felipe Martins Costa / 10184613, Manoel Silva dos Santos / 10016612, Marcos Alfredo da Silva / 10016729, Marcos Andre Pereira de Lima Junior / 10202428, Marcos Estevao Amancio de Amorim / 10151923, Maria Alice Pereira da Silva / 10134395, Mariana Wanderley Teixeira de Albuquerque / 10593883, Matheus Geronimo Cavalcanti Moura / 10620158, Maxwell Valdivino Vicente / 10104342, Mikael Santos de Lima / 10029395, Milena Bahia Heine / 10143804, Millena Barbosa de Sousa / 10148489, Nayanne Lays de Oliveira Lima / 10278171, Nirlando Araujo de Melo / 10041390, Pedro Souza Soares Neto / 10160281, Rafael da Silva Tenorio / 10349975, Renata de Gusmao Ferreira / 10372215, Sarah Vivianne Alves de Menezes Anjos / 10015152, Stenio Jean da Silva Ferreira / 10635024, Sydney Bonfim Junior / 10143491, Tadeu Cavalcante da Silva / 10548433, Tales Anderson Farias Silva / 10824155, Thiago Barbosa Visconti Cavalleiro / 10593804, Tiago Cavalcanti Moura / 10638513, Tomohiro Higashikauchi Junior / 10701150, Victor Jose Peixoto Soares / 10429846, Vinicius Henrique Maciel Sandes / 10707531, Vitor Gomes Neto / 10117388, Washington da Silva Melo / 10193152, Wolney Goes Monte Filho. Relação provisória dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10493800, Andre Silva de Castro Almeida / 10435096, Bruno Emanuel de Moura / 10493640, Fernanda Karlla Barbosa Lima / 10371634, Mauricio Jose Berto da Silva Correia / 10029395, Milena Bahia Heine / 10177899, Robson dos Santos Ferreira / 10765732, Tiago Pontes de Souza. Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10186371, Adriano Santos Guimaraes / 10708086, Agapito Cristian Gomes do Amaral / 10516517, Alison Felipe Santos de Oliveira / 10281701, Allan Lessa Santana / 10161827, Anselmo Ferreira Barbosa Filho / 10261866, Carlos Guilherme Teixeira dos Santos / 10046402, Cassio Muller dos Santos / 10793387, Daniel Farias dos Santos / 10620742, Danilo Feitosa Bezerra de Lima / 10289367, Douglas Rafael Anunciado da Silva / 10012136, Edilberto de Lima Silva / 10420065, Edson Leal de Oliveira Neves / 10318129, Eduardo Lima dos Santos / 10242740, Fabio Rodrigues Pereira / 10108890, Filipe Monteiro da Silva / 10559660, Flavio Martins dos Santos / 10261934, Franklin Luiz Soares dos Santos / 10165179, Genilson da Silva Vieira / 10005645, Gilcleberson Mascarenhas Barros / 10389126, Gilson Valenca de Melo Filho / 10127993, Greisson Sidnei Rodrigues Santana / 10204679, Gustavo Albuquerque Paes Reis / 10267901, Helder Alves Pereira / 10511581, Jailson Ferreira dos Santos / 10236180, Jeferson da Silva Borges Teixeira / 10223579, Jefferson Diego da Silva Jacinto / 10717516, Jonathan Heverton Alves da Costa / 10406615, Jorge Danilo Emerenciano Coelho / 10625532, Jose Alex Bandeira de Moura / 10227916, Jose Davi de Araujo Nascimento / 10210695, Jose Douglas Amorim Pereira Junior / 10438975, Jose Francisco Santos da Silva / 10077470, Joselito Figueiredo / 10480098, Leonardo Paz da Silva / 10542262, Lucas da Silva Souza / 10213558, Luiz Felipe Martins Costa / 10352101, Maciel Aberto Diniz / 10184613, Manoel Silva dos Santos / 10016612, Marcos Alfredo da Silva / 10202428, Marcos Estevao Amancio de Amorim / 10761678, Maria Eduarda dos Santos / 10371634, Mauricio Jose Berto da Silva Correia / 10620158, Maxwell Valdivino Vicente / 10232712, Mikael Alisson Moura Correia / 10188946, Natali Alexia Leite Teixeira / 10307573, Paulo Anderson Claudino Pereira / 10091485, Peligris Henrique dos Santos / 10747140, Rafael de Souza Silva / 10702189, Raphael Vieira Feitosa / 10034010, Renan Rocha de Oliveira Francelino / 10032738, Rogerio Jose Vitalino / 10246218, Rubens dos Santos Cavalcante / 10015152, Stenio Jean da Silva Ferreira / 10143491, Tadeu Cavalcante da Silva / 10463800, Tarciano Oliveira Menezes / 10625246, Thamyres Calyne Ribeiro Bezerra / 10035869, Thaynara Carla de Souza Cavalcante / 10260234, Thiago Emanuel Silva de Almeida / 10617929, Thiago Vinicius Cavalcante Pereira da Silva / 10238205, Thomaz Dantas Buarque Pinheiro / 10765732, Tiago Pontes de Souza / 10491034, Vanessa Silva Carvalho / 10117388, Washington da Silva Melo / 10193152, Wolney Goes Monte Filho. Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam indígenas considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10396178, Camily Vitoria Santos Feitoza / 10515055, Jonathan Lucas Rodrigues de Barros / 10446863, Marcelo Nunes Franco. Relação provisória das candidatas grávidas que poderão realizar o teste de aptidão física em outro momento, conforme subitem 2.3 deste edital, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética. 10233055, Itala Gomes de Souza Marques. Relação provisória das candidatas grávidas que se autodeclararam negras que poderão realizar o teste de aptidão física em outro momento, conforme subitem 2.3 deste edital, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética. 10233055, Itala Gomes de Souza Marques. CARGO 20: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - TRE/AM 10024323, Adriano de Oliveira Neves / 10101769, Alberlan Ramos da Silva / 10241649, Alex Rodrigues Lobo / 10320756, Alex Sicsu Gouvea / 10442870, Alexssandra Rodrigues de Oliveira / 10061260, Alfredo Jacauna Pinheiro Neto / 10519296, Amanda Cristina Ferreira da Silva / 10672144, Ana Carla Moreira Santos / 10029192, Andre Rodrigo Bernardo / 10323038, Andrea Renata do Nascimento Souza / 10342168, Anthoni Ammaturo / 10125825, Antonia Carine Santos da Silva / 10671892, Antonio Carlos das Neves Souza Junior / 10182435, Bruno de Andrade Lima Magalhaes / 10270441, Bruno