DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021900013 13 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 225/REITORIA/IFB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000237.2025-11, resolve: Designar a servidora MONIQUE LIMA DOS SANTOS PASSAMANI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1107249, SIAPECAD nº 01890119, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Reg de Pessoal, para substituir cargo de Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 226/REITORIA/IFB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000237.2025-11, resolve: Dispensar o servidor SAUL BERNARDO ARAGAO SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1953570, SIAPECAD nº 02038769, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 229/REITORIA/IFB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000119.2025-74, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 0185, de 14/02/2025, publicada no DOU dia 17/02/2025, Seção 2, página 19, que trata de: "Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE nº 3081611, da responsabilidade de Gestora Financeira Titular, do Campus São Sebastião, a partir de 2 de maio de 2022." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS IBIRAMA PORTARIA Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 18/02/2025, o servidor HERBERT SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2267, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação - código FG-02, do IFC Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS HÖRNER CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA GAB/SBS N° 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor CÉLIO MENEZES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1176, da Função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALESSANDRO IAVORSKI PORTARIA GAB/SBS N° 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CÉLIO MENEZES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1176***, para a Função Gratificada de Coordenação de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALESSANDRO IAVORSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: JOSE GLEYDSON CAMATA, matrícula SIAPE 1985110, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 19.02.2025 a 28.02.2025, participar da Inernational Thailand Mathematics Competition, em BANGKOK, TAILÂNDIA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Nova Venécia. Processo 23159.000222/2025-91 - JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 470 - Processo 23543.000143/2025-46 - Dispensar, a partir de 19/02/2025, VINICIUS NOVO GAMA, matrícula SIAPE 1394443, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1988, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 471 - Processo 23543.000158/2025-12 - Art. 1º Designar EDUARDO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 1730178, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve: Nº 450 - Processo nº 23239.000380/2025-51: Art. 1º A servidora Camila Coletto - matrícula Siape nº 2657335 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 451 - Processo nº 23239.000368/2025-46: Art. 1º A servidora Franciane Cougo da Cruz Ceretta - matrícula Siape nº 2184989 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA 455, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23873.000849/2023-123, resolve: Art. O servidor Adriano Cavalheiro Marchesan, matrícula Siape nº 1118916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto, código da função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à DENILDA DE FREITAS LEITE ARAUJO, na qualidade de companheira do ex-servidor EDMILSON CARDOSO NUNES, Matrícula SIAPE 268909, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 28/01/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.000644.2025-04. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de janeiro de 2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à OZINEA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor EDMILSON CARDOSO NUNES, Matrícula SIAPE 268909, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 28/01/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23318.000285.2025-77. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de janeiro de 2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 14/2025 - DGCCENTRO/IF F LU , constante do Processo nº 23318.000349.2025-30, resolve: