DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021900083 83 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.714, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024 e 10/02/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024 e 10/02/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte ANEXO I 1 - Processo: 71000.073615/2024-89 Proponente: Associação Atlética Estrela Dalva Título: Experience - RUN Registro: 2405638 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 86.964.608/0001-51 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 990.423,83 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52238-4 Período de Captação até: 10/02/2027 2 - Processo: 71000.073616/2024-23 Proponente: Associação Atlética Estrela Dalva Título: Comunidade - Saúde e Esporte IV Registro: 2405639 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 86.964.608/0001-51 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 406.197,89 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52239-2 Período de Captação até: 10/02/2027 3 - Processo: 71000.063244/2024-27 Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Tenistas de Ouro Branco Título: Tênis SIM Registro: 2403817 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.640.517/0001-94 Cidade: Ouro Branco UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 372.380,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2372 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40389-X Período de Captação até: 10/02/2027 4 - Processo: 71000.063609/2024-13 Proponente: Associação de Voleibol de Guaíba Título: Vôlei Guaíba Para Todos(AS) - Ano 5 Registro: 2403972 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.505.366/0001-24 Cidade: Guaíba UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 391.271,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0342 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62421-7 Período de Captação até: 10/02/2027 5 - Processo: 71000.074226/2024-71 Proponente: Associação de Xadrez de Joaçaba Título: AXJ Fortalecendo a Base Registro: 2405880 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.030.819/0001-88 Cidade: Joaçaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 356.191,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45419-2 Período de Captação até: 10/02/2027 6 - Processo: 71000.075966/2024-24 Proponente: Associação Desportiva e Cultural Marvel Título: Marvel - Futebol e Society Iniciação Registro: 2405959 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 49.783.893/0001-88 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 413.823,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30732-7 Período de Captação até: 10/02/2027 7 - Processo: 71000.074026/2024-18 Proponente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro Título: Four Senior Registro: 2405775 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 33.969.486/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 261.444,75 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1855 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41092-6 Período de Captação até: 10/02/2027 8 - Processo: 71000.074027/2024-62 Proponente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro Título: Futsal Social Registro: 2405782 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 33.969.486/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 184.285,28 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1855 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41091-8 Período de Captação até: 10/02/2027 9 - Processo: 71000.074030/2024-86 Proponente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro Título: Ondas Sustentáveis Registro: 2406136 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 33.969.486/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 303.271,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1855 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12449-4 Período de Captação até: 10/02/2027 10 - Processo: 71000.063722/2024-07 Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Formar em Ação Título: Marka Run Registro: 2404082 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 23.793.030/0001-06 Cidade: Birigui UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 223.395,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4248 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 5720-7 Período de Captação até: 10/02/2027 11 - Processo: 71000.073764/2024-48 Proponente: Associação Icaro Marcolin Título: Tênis em cadeira de rodas Registro: 2405690 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.022.133/0001-08 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 243.855,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3390 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53450-1 Período de Captação até: 10/02/2027 12 - Processo: 71000.076612/2024-05 Proponente: Associação Mariliense de Esportes Inclusivos Título: Elo IV - O esporte como ferramenta de inclusão social Registro: 2406138 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 05.560.548/0001-00 Cidade: Marília UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.037.839,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6605 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45260-2 Período de Captação até: 10/02/2027 13 - Processo: 71000.076553/2024-67 Proponente: Associação Mountain Bike BH de Ciclismo Título: Copa do Mundo de Mountain Bike em Minas Gerais Registro: 2406082 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.222.540/0001-94 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 4.998.799,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7278-8 Período de Captação até: 10/02/2027 14 - Processo: 71000.076259/2024-55 Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC Título: Escola de Tênis TCRB Registro: 2406030 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.790.545/0001-65 Cidade: São Leopoldo UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 991.620,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34042-1 Período de Captação até: 10/02/2027 15 - Processo: 71000.059026/2024-98 Proponente: Associação Esportiva Erechim Futuro Título: Vôlei Erechim Futuro Registro: 2403428 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 35.485.041/0001-08 Cidade: Erechim UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.521.093,93 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 013 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90876-2 Período de Captação até: 23/12/2026