DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.603, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.001558/2006-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 240, de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de YAMILE BONILLA PULIDO, de nacionalidade colombiana, filha de Ildefonso Bonilla e de Ignez Pulido, nascida em Valparaíso, na República da Colômbia, em 14 de dezembro de 1979, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.604, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDUL HADI BASSAL - F344650-Z, natural do Líbano, nascido em 15 de maio de 1957, filho de Hassan Bassal e de Zeinab Awela, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0572239/2024); AMANI ABOU NASSIF - F963140-9, natural do Líbano, nascida em 20 de janeiro de 1970, filha de Mohamad Abou Nassif e de Nouhad Abou Nassif, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0566381/2024); BENES ALTIDOR - G416308-2, natural do Haiti, nascido em 10 de maio de 1971, filho de Mercidieu Altidor e de Leonie Chery, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0534124/2024); BOSEMY MARCELIN - G344145-3, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1988, filho(a) de Elissaint Marcelin e de Loriane Chery, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0461580/2023); CARLOS ENRIQUE OLIVERA JUNCHAYA - V329662-Z, natural do Peru, nascido em 27 de fevereiro de 1971, filho de Carlos Eduardo Oliveira Villegas e de Bertha Junchaya Oliveiros, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0572445/2024); CLAUDETTE JEAN FRANCOIS - G304787-O, natural do Haiti, nascida em 23 de abril de 1963, filha de Lorome Jean Francois e de Arianne Choute, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556919/2024); DHAYANNY JOSE VILORIA MEDINA - F315141-W, natural da Venezuela, nascida em 19 de março de 1997, filha de Darwin Jose Viloria e de Xiomara Del Valle Medina De Viloria, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0524733/2024); DIEUDONNE PT MOUCHE - G275760-4, natural do Haiti, nascido em 8 de fevereiro de 1970, filho de Andre Rose PT Mouche, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0556394/2024); DOROTEIA MBIKA - F426015-J, natural da Angola, nascida em 13 de junho de 1963, filha de Mpaka Lutete e de Guilhermina Mbuende, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510754/2024); ERNESTO RAMIRO TORRES MALTA - G089415-9, natural do Equador, nascido em 31 de março de 1969, filho de Angel Luis Torres Mendoza e de Elsie Malta Aragundi, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0502010/2024); FERNANDO IDANEZ NINEROLA - V976332-0, natural da Espanha, nascido em 17 de abril de 1969, filho de Patricio Idanez Garcia e de Concepcion Ninerola Murgui, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0432754/2023); HAMED ABDELRAOUF MAHMOUD AHMED - F424971-K, natural do Egito, nascido em 25 de janeiro de 1956, filho de Abdelraouf Mahmoud Ahmed e de Fada Abdelhaa Abdelrhaman Waly, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528125/2024); JAHED AHMED SAJU - G102794-E, natural de Bangladesh, nascido(a) em 7 de julho de 1987, filho(a) de Mashuk Ahmed e filho(a) de Jobada Khatun, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0345359/2023); JOEL JOAO GONCALVES NETO - G356798-G, natural de Portugal, nascido em 17 de maio de 1962, filho de Joao Da Silva Neto e de Judite Da Conceicao Goncalves Neto, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0502542/2024); JONAS COULON - G381769-U, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de setembro de 1970, filho de Paul Emil Coulon e de Analouise Augustin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0561469/2024); JORGE LAUREANO MOYA RODRIGUEZ - V198057-T, natural de Cuba, nascido em 18 de abril de 1951, filho de Antonio Ramon Moya Alfonso e de Luz Rodriguez Marcet, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0486054/2024); JOSE ALEJANDRO ARVELAIZ SOJO - G403083-L, natural da Venezuela, nascido em 2 de junho de 1989, filho de Jose Prudencio Coromoto Arvelaiz Gamez e filho de Sucterlandia Sojo de Arvelaiz, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0478994/2024); KARELIA GUZMAN MARTINEZ - V956160-E, natural de Cuba, nascida em 7 de outubro de 1967, filha de Juan Bautista Guzman e de Estrella Venerada Martinez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0523143/2024); KASSIM YUSSIF - G348382-6, natural de Gana, nascido em 22 de dezembro de 1969, filho de Yussif Mohammed e de Ayisha Yakubu, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0556996/2024); LESTER DE LA HOZ SANCHEZ - G410673-9, natural de Cuba, nascido em 25 de novembro de 1985, filho de Estanislao Lazaro De La Hoz Mila e de Maria Magdalena Sanchez Brook, residente no Estado do Ceará (Processo nº235881.0438357/2023); MARCOS BRICENO - V296123-8, natural da Venezuela, nascido em 2 de junho de 1999, filho de Marco Tulio Contreras Contreras e Mirian Briceno Contreras, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0471916/2024); MARIA CARIDAD BESTARD GONZALEZ - F770047-M, natural de Cuba, nascida em 30 de junho de 1955, filha de Tomas Luciano e de Apolonia Haydee, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0518609/2024); MARIE LOURDES MERINE SENAT - G100621-I, natural do Haiti, nascida em 6 de outubro de 1969, filha de Lorius Senat e de Sylfaite Vertilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0551153/2024); MASEMBO CRISTO - V145396-F, natural da Angola, nascido em 15 de dezembro de 1958, filho de Masembo Pedro e de Senga Maria, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0519711/2024); MAURIZIO DEL PIANO - V941908-F, natural da Itália, nascido em 29 de novembro de 1968, filho de Andrea Del Piano e de Lucia Genova, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0538433/2024); NICOLAU SEBASTIAO DA CONCEICAO - F851740-8, natural da Angola, nascido em 15 de outubro de 1955, filho de Sebastiao da Conceicao e de Joana Justino Trindade dos Santos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0505685/2024); RENEL GERMINAL - G203442-X, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de 1989, filho(a) de Molius Germinal e de Phanord Soirina, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0428916/2023); ROZ BASMAJI - F362875-9, natural da Síria, nascida em 20 de abril de 1954, filha de Tawfik Basmaji e de Souad Mnayarji, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0493629/2024); SUNIA MARIA DE LA TORRE GARCIA - G009900-D, natural de Cuba, nascida em 9 de agosto de 1970, filha de Generoso Catalino Dela Torre De La Torre e de Celsa Juana Garcia Suarez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0530148/2024); VALERII ZAKHAROV - F422762-2, natural da Rússia, nascido em 18 de junho de 1962, filho de Valentin Zakharov e de Zinaida Zakharova, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0506847/2024) e WILKINS LEON - G283443-K, natural do Haiti, nascido em 16 de junho de 1969, filho de Faublas Leon e de Edvanne Saint Felix, residente no Estado do Paraná, (Processo nº 235881.0579762/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.610, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AMAL HASSAN ALI - V519044-G, natural de Israel, nascida em 21 de agosto de 1966, filha de Ali Hassan Hassan e de Zeina Ismail Hashem, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0573975/2024); ANGELA HORTENCIA LEON PAREDES - V604570-J, natural do Equador, nascida em 14 de janeiro de 1968, filha de Luis Leon e de Raquel Paredes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0544361/2024); CARMEN MOPI BARBA SILVA - V403507-8, natural da Bolívia, nascida em 6 de março de 1969, filha de Lorenzo Mopi e de Ermelinda Barba, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0559762/2024); FOUAD AHAMAD ALI - Y047624-1, natural do Líbano, nascido em 28 de julho de 1965, filho de Ahamad Ali e de Nauf Abbas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0509601/2024); GODELIVE BARAHEBURA - V127008-F, natural de Burundi, nascida em 22 de junho de 1961, filha de Mathias Barahebura e de Vestina Murorera, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0516337/2024); JORGE MARCUS VAZQUEZ REAL - V086131-T, natural do Paraguai, nascido em 27 de abril de 1967, filho de Cesar Vazquez Ampuero e de Mercedez Real, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562576/2024); LIN TSAI LIEN - V405933-I, natural de Taiwan, nascida em 13 de outubro de 1964, filha de Lin Yu Pao Kuei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0504225/2024); LIU CHING CHU - V144566-L, natural de Taiwan, nascida em 11 de agosto de 1960, filha de Cho Chun Ling e de Liu Chiu Ho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530999/2024); MAGI JOSEPH ABDAYEM LIMA - W433357-C, natural do Líbano, nascida em 5 de maio de 1966, filha de Joseph Iskandar Abdayem e de Jourgette Joseph Abdayem, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0507080/2024); MOHAB SOUFI - Y230198-J, natural da Síria, nascido em 10 de fevereiro de 1965, filho de Fariza Dahros, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0540993/2024); MOHSEN MOHAMAD EL YOUSSEF - Y258370-I, natural do Líbano, nascido em 26 de junho de 1953, filho de Mohamad El Youssef e de Rakia Karim, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0543219/2024); NASSER IMAD - W647723-A, natural da Síria, nascido em 21 de fevereiro de 1960, filho de Nessib Hammoud Imad e de Chourrieh Ramez Imad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550753/2024); PIERRE BEGHIN - V151210-W, natural da Bélgica, nascido em 12 de março de 1966, filho de Ivan Beghin e de Helene Lambilot, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0522300/2024); ROBERT FOUAD NOHRA - V061002-3, natural do Líbano, nascido em 25 de julho de 1962, filho de Fouad Khalil Nahra e de Salime Fouad Nahra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0514803/2024); RODOLFO CARLOS PAEZ REDONDO - V192485-1, natural da Colômbia, nascido em 19 de dezembro de 1968, filho de Hernán Páez Garcia e de Ena Redondo De Paez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0542212/2024); SAMIR SALIM ZWEIN - Y228805-R, natural do Líbano, nascido em 1 de abril de 1962, filho de Salim Zwein e de Zahwa Kahel, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0527052/2024); SARA NOEMI CHAYO DE ZAGURY - W285480-O, natural da Argentina, nascida em 10 de novembro de 1960, filha de Abraham Chayo e de Esther Tawil de Chayo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0546949/2024); STEFFEN ARMAND ARUI - V373404-K, natural da Alemanha, nascido em 1 de outubro de 1964, filho de Armand Gebhard Artur Arui e de Waltraud Arui, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0544054/2024) e SUNG JUI HSIANG - V200492-O, natural de Taiwan, nascida em 4 de dezembro de 1969, filha de Sung Kuei Hsiung e de Sung Wu Yueh Wan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0502397/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.611, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAM KASSAB - F980036-7, natural da Síria, nascido em 7 de agosto de 2017, filho de Yasin Kassab e de Shahda Keitou, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0455117/2023); ADEOLA CHIMAMANDA OLAIDE - F635777-S, natural da Nigéria, nascida em 5 de agosto de 2014, filha de Lukman Abiodun Olaide e de Chinenye Cordelia Olaide, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520250/2024);