DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Wagner Ferreira Santos com CPF n° 447.958.313-00 e pela empresa CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº. 221.693.503-49. Aratuba, 31 de janeiro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E502FB13
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001.
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/0001- 26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº. 221.693.503-49. Aratuba, 31 de janeiro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2A52E9BD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.002.
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.002. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA com CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: ANTÔNIO SIMÕES PAIVA FILHO - CPF Nº. 221.693.503-49. Aratuba, 31 de janeiro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6F6AECA3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2024.09.27.01
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 73.807.711/0001-46. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2024.09.27.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 21/01/2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3B3A41B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 152.2025
PORTARIA Nº 152/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social por um período de 02 (dois) anos a partir de 19/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
PORTARIA Nº 152/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social por um período de 02 (dois) anos a partir de 19/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025.