DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:17791423

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 468, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. DENILSON CAMELO OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DAAA2C5D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 469, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NAABE DE SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, Matricula: 0810860, pelo período de 05/02/2025 à 05/05/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EFE80209

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 470, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados: I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Lorena Fernandes Caetano

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Aline Maria Cruz Rocha Suplente: Valdiva Mendes Costa

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Benedito de Paulo Ferreira Suplente: Djally Brito Gomes

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Francisco Pinto Lopes Suplente: Rafael Matos dos Santos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE Titular: Paulo Neyson Pinto Gomes Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE Titular: Sabrina de Freitas Suplente: Maria Angélica do Carmo Silva

COLETIVO CULTURAL JUNINA ARRASTA CORAÇÃO Titular: Sebastião Henrique Lopes Vasconcelos Suplente: José Luan dos Santos Victor

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA - ASSECI Titular: José Walmon Araújo de Freitas Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA Titular: José Ortênio Costa Lima Suplente: Sueli Rodrigues de Sousa

PRESIDENTE: Maria Angélica do Carmo Silva VICE - PRESIDENTE: José Walmon Araújo de Freitas SECRETÁRIA: Lorena Fernandes Caetano

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 255 de 28 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal