DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 476, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, Professora do Ensino Fundamental II – Ref. 6, Matrícula: 0104892.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E3BDD633
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 477, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora RINA MACIA LOPES RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, Matrícula: 0914855.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6A983DDC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 478, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora FLAVIA SILVA SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 14, Matrícula: 0808202.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E31CACC1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 479, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 12, Matrícula: 0104221.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BC03E5B1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 480, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, Matrícula: 0104540.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FF94C5A6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 481, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.