DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 225.269,50 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0801 12 361 1201 2.020- Manutenção das atividades do ensino fundamental- FUNDEB 30% e OUTROS; 0801 12 122 0200 2.017- Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e do Desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 – combustíveis e lubrificantes automotivos; Fonte de Recurso: 1540000000 – transferências do FUNDEB 30%; 1500100100-Receita de impostos de transferências- Educação. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:78400752

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.020 - SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - CONTRATO Nº 20250124.020 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.09.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: B M EDUARDO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 383.306,25 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, R$ 383.306,25, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento de Despesa 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F776C431

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230825.009-SEMUS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230825.009-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023- DIV, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATADO: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 26.028.607/0001-73, com sede na Av Jose Caetano de Almeida, Nº 301, Sala 03, Bairro Centro, Quixadá-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “B” EM CONSONÂNCIA COM O § 1º DO MESMO ART. DA LEI N.º 8.666/93. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO– SECRETARIA DE SAÚDE. RUSSAS/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária de Saúde Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:95E57C88

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20230825.012-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20230825.012-SEINFRA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 3.732.00,00 (três milhões setecentos e trinta e dois mil reais), conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de janeiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇASASSINA PELA CONTRATADA: EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO

Russas/CE, 27 de janeiro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B56DB4B4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PRAZO DO CONTRATO 20231030.001-SEMUS, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001 - 2023 – SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE