DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 160

PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIFICAÇÃO NOME 17° MÁRCIA GUIRLANDA MATIAS DE SALESS 18° BEATRIZ GONÇALVES DE LIRA 19° CÍCERO JEAN SOUSA PINHO PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO CLASSIFICAÇÃO NOME 97° KARINE ALVES DOS SANTOS 98° JOSE ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS 99° PATRÍCIA COSTA SOUZA 100° CÍCERA DEISE SOUSA DA SILVA PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASSIFICAÇÃO NOME 30° ANDRESSA BRANDÃO DE SOUZA 31° LAURICEA GOMES ROCHA BEZERRA 32° PRISCILA INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA 33° MARIA IVANIA DA COSTA SANTOS PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA CLASSIFICAÇÃO NOME 16° DIEGO HELLERE FERREIRA GUEDES 17° VICENTE GALDINO DE FREITAS JUNIOR PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA CLASSIFICAÇÃO NOME 21° MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS 22° MATEUS PINHEIRO 23° ROBERTO DA SILVA PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LINGUAGEM E CÓDIGOS CLASSIFICAÇÃO NOME 1° RECALSSIFICAÇÃO MÍRIAM SILVA COELHO 2° RECALSSIFICAÇÃO FERNANDA LOPES DE LIRA 3° RECALSSIFICAÇÃO LUZIANE DOS SANTOS PEREIRA SOUZA 4° RECALSSIFICAÇÃO EUGILANIA RIBEIRO SOARES PROFESSOR(A) DE ENSINO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO NOME 130° DAYSE RAFAELLA GONÇALVES SANTOS 131° LUZENIR BERNARDO DOS SANTOS DE JESUS 132° JECERLANIA LOPES DUARTE VIGIA CLASSIFICAÇÃO NOME 80° MACIEL DOS SANTOS 81° JONAS DE LIMA SANTOS 82° SAMUEL CORREIA ALVES 83° TIAGO LIMA SANTOS 84° CICERO GENILSO FORTUNATO DE LIMA 85° ANTONIO ADEILSON DE SOUSA 86° MARCIO ROGERIO DE SOUZA PEREIRA 6° PCD* EDMILSON FEITOSA DA SILVA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 18 de fevereiro de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:39CDD281

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 14.02.001/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras Governamentais do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 14/02/2025; RESOLVE: Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela