DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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consequência, as vagas destinadas a esses cargos permaneceram ociosas, impossibilitando a nomeação de servidores efetivos para o desempenho das funções essenciais relacionadas às respectivas áreas. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a reabertura do processo seletivo como alternativa para suprir a carência de profissionais e garantir a continuidade dos serviços públicos sem comprometer a efetividade da prestação de serviços públicos pela administração pública. Desse modo, a realização do seletivo visa atender às necessidades imediatas da administração pública, assegurando que as atribuições inerentes aos cargos sejam desempenhadas de forma adequada, evitando prejuízos tanto à gestão quanto à população usuária dos serviços. ANEXO XIII - JUSTIFICATIVA PARA CARGOS COM AUMENTO DE DEMANDA

CARGO SECRETARIA
SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GARI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ASSITENTE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Observa-se um aumento significativo na demanda pelos presentes serviços, especialmente em razão da ampliação dos serviços para a zona rural, com a necessidade de promover a adequada implantação desses serviços a todas as regiões, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Nesse sentido, com o aumento das demandas na sede e nas localidades rurais, exigiu-se um reforço no quadro de profissionais responsáveis por essas atividades. Diante desse cenário, a inclusão de novas vagas no processo seletivo justifica-se pela necessidade de garantir a eficiência e a regularidade do serviço, evitando acúmulo de resíduos, impactos ambientais negativos e prejuízos à saúde pública da população atendida. ANEXO XIV JUSTIFICATIVA SECRETARIAS COM NOVAS DEMANDAS

CARGO SECRETARIA MÉDICO NEUROPEDIATRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR DE MÚSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PSICOPEDAGOGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER VIGIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Durante a gestão de 2020-2024, a Secretaria de Educação foi contemplada com novos programas para garantir a participação e execução de novos projetos junto ao município, os quais foram executados pelos servidores efetivos que compunham o quadro funcional da época, razão pela qual não fora ofertada vagas no processo seletivo (2023), bem como no concurso público (2024), uma vez que, não se fazia necessário. Ademais, os cargos de vigia, motorista e auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Esporte, Juventude e lazer não foram ofertados no concurso público (2024), uma vez que esta Secretaria ficava localizada no mesmo prédio da Secretária de Educação e Cultura, razão pela qual não se fez necessário a oferta de tais vagas. No entanto, no presente ano, a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer passou a ter um prédio próprio, razão pela qual surgiu a presente carência, exigindo-se o suprimento destas. Em relação aos cargos de Neuropediatra e Psicopedagogo, suas implantações se fazem em decorrência do aumento de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDH). ANEXO XV JUSTIFICATIVA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

CARGO SECRETARIA PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – EDUCAÇÃO FÍSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – HISTÓRIA E GEOGRAFIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – MATEMÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – LÍNGUA PORTUGUESA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSOR EDUC. INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Considerando que o Município de Chaval realizou a convocação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2023, convocando inclusive os classificáveis desta categoria; Considerando que vários servidores efetivos da Secretaria de Educação e Cultura, ocupantes do cargo de professor, encontram-se afastados da sala de aula por diversos motivos internos, como questões de saúde, licenças e outras justificativas.

Considerando que houve a convocação dos servidores efetivos por meio do Edital n° 001/SME/2025 ampliação temporária de professores efetivos para a demonstração de sua intenção quanto a ampliação temporária da carga horária de 20horas para 40horas de acordo com a necessidade da administração e com as vagas remanescentes do concurso público realizado; Faz-se necessária a realização da presente contratação por meio de processo seletivo de títulos e provas, para a manutenção emergencial do ensino básico do Município de Chaval. Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7AA660FB

GABINETE DO PREFEITO ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

PARA O EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO Nº 001/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições, torna públicas as seguintes retificações ao Edital de Convocação nº 01/2025: