DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fabriciana Vieira Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 008677/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Dele e Dela Distribuidora Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso (s) de Engenharia de Computação da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Jose Casimiro Torres, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 078106/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Comunidade Educativa "O Mundo do Peteleco". Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Ana Paula Vasconcelos de Matos, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 024739/2017. Dispensa. Nº 6682/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original refrente ao projeto: regularização fundiária urbana de marituba. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 012271/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Cooperativa de Ensino Universitário (CEU), C.R.L. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições públicas ou privadas por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/01/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Antonio de Lencastre Bernardo e Reginaldo Rodrigues de Almeida, pela CEU. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF/UFPB), notifica Antônio Olegário Fernandes Vieira, CPF 263..-08, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da decisão de imputação de débito referente à permissão de uso de imóvel localizado no CCHLA, Campus I, João Pessoa, para fins de atividades comerciais, no período de Julho de 2017 a Setembro de 2018, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.058012/2023-93. O valor atual da dívida é de R$ 1.418,42 (um mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89930000014-6 18420001010-4 95523162880-8 20092514148-0, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação do comprovante. Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura- se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB. A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União. Em 17 de fevereiro de 2025 QUEZIA ALVES DE SOUZA SUPERINTENDENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022 Processo: 23075.030440/2021-56 Partícipes: HOSPITAL DE CLINICAS DO UFPR - HC; Eurofarma Laboratórios Ltda - Eurofarma; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; NELSON AUGUSTO ROSARIO FILHO - null. Resumo do Objeto: Alteração do valor por participante randomizado e o prazo será estendido até 15 de fevereiro de 2026. Valor: R$ 383.436,60. Data de Assinatura: 14/12/2024. Assinam: null - HC, Maurizio Billi - Eurofarma, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, null - UFPR, null - null. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 44 /2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006106/2025-13, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/02/2025, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação da Câmara do Curso de Serviço Social, Área de Conhecimento: Serviço Social, Políticas Públicas Sociais e Fundamentos do Serviço Social, Matéria Específica: Estágio supervisionado em Serviço Social; Fundamentos Contemporâneos de Serviço Social; Pesquisa e Produção do Conhecimento em Serviço Social; Ética Profissional; Política de Saúde e Saúde Mental e Política de Assistência Social e Territorialidade, conforme Edital de Homologação n.º 010/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2024, seção 3, página 50. Em 17 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 47/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 381/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/11/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Engenharias e Exatas Área de Conhecimento: Matemática Matérias Específicas: Cálculo Diferencial Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Estatística, Cálculo Numérico Processo: 23075.066147/2024-70 Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 13-11-2024. Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Naísa Camila Garcia .8,71 . .02 .Luana Maria Santos da Silva Ayres .8,59 . .03 .Igor José do Nascimento .7,87 . .04 .Amilton Luciano Garcia da Silva .7,35 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 17 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 48/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/01/2025, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Polonês, Alemão e Letras Clássicas Área de Conhecimento: Letras Clássicas Matérias Específicas: Língua e Literatura Latina Processo: 23075.071466/2024-05 Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 08-01-2025. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Pietro Dri Marchiori .9,26 . .02 .Sergio Maciel Junior .8,80 . .03 .Fernando Luís Barreto de Morais .8,65 . .04 .Fabiana Nicoli Dias .8,35 . .05 .Marcelo Henrique Barbosa de Oliveira .8,21 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 17 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 49 /2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/01/2025, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Literatura e Linguística Área de Conhecimento: Literatura Portuguesa Matérias Específicas: Literatura Portuguesa Processo: 23075.072917/2024-13 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Eduardo Soczek Mendes .9,58 . .02 .Gabriel Dória Rachwal .8,60 . .03 .Sérgio Luiz Ferreira de Freitas .7,71