DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (15834983) celebrada entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao e limpeza urbana publica e privada do estado do rio grande do norte - seac/rn, cnpj n.º 40.756.462/0001-58 e o sindicato dos trabalhadores em asseio, conservacao, higienizacao e limpeza urbana do estado do rio grande do norte- sindlimp, cnpj n.º 24.192.916/0001-59, registrada no ministério do trabalho e emprego em 29 de janeiro de 2025, sob o n.º rn000009/2025 e; do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade natal/rn, aprovado pelo decreto n.º 13.289 de 26 de dezembro de 2024. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.749,40. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9003/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.219412/2024-45. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.241.557/0001-09 - INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA .. Objeto: Contratação de licenciamentos microsoft (subscrição/software assurance) para estações de trabalho e equipamentos servidores da agência nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp, na modalidade enterprise agreement (ea), além de fornecimento de suporte técnico remoto aos produtos microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 5.754.528,12. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CO M U N I C A D O A SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que, conforme consta no processo nº 48610.225714/2024-52, está disponível no sítio eletrônico da agência PRH- ANP: 2025-hoje (NOVO) - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a segunda Retificação do Edital de Chamada Pública do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP) nº 01/PRH-ANP/2025, incluindo a prorrogação do prazo para entrega das proposta de 21 de fevereiro de 2025 para 7 de março de 2025, nos termos da Lei nº 9.478/1997 e da Decisão de Diretoria nº 87/2025 (SEI nº 4747540). MARIANA RODRIGUES FRANÇA Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato n. CT-EPE-084/2023, publicado no DOU n. 247 de 29 de 12 de 2023, Seção 3, página 255, onde se lê "Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2026", leia-se Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026". INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1.018/2024 Objeto: Prestação dos serviços de Lavra da Mina do Engenho, a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio - URA, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada na Zona Rural no município de Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 10h00 no site https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp Licitação nº 1065313 - Link: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/cadastrar- licitacao.aop O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Compradora NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 001/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2030. Data da assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 004/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEURORÁDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 37.638.124/0001-07. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030. Data da assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 012/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KÊNIA FRAGA. CNPJ: 43.002.604/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030. Data da assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 da ATA-013/2024. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da ATA para mais 12 (doze) meses. Contratada: BSX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.168.761/0001-43. O valor para os próximos 12 (doze) meses se manterá em R$ 128.874,24 (Cento e vinte e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos. Fundamentado pelo art. 84 da lei 14.133/2021. Vigência do contrato: 12/06/2025 a 11/06/2026. Data da assinatura: 19/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Inspeção Nível III de END. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 07/03/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de serviços continuados de montagem e desmontagem de andaimes multidirecionais e tubos equipados nas instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí - RJ. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 11/03/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 11/03/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-171/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLE DE ACESSO DE DADOS CORPORATIVOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços Interina PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367419 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA MAGNÉTRON 6,3 V 0,5 A Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370033 Objeto: Aquisição de Luminárias LED e Projetor Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370034 Objeto: Aquisição de Partes de Motor e Gerador Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370036 Objeto: Aquisição de Braço Inversor Para Conversor Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375417 Objeto: Aquisição de Módulo para Transmissor e IHM Toque de Tela Abertura das propostas: 27/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375418 Objeto: Aquisição de Partes de Turbinas e Balanças Abertura das propostas: 28/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação