DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência. Joaquim Nabuco, 19 de fevereiro de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Repetição Processo Licitatório Nº 011/2025 Pregão Eletrônico N° 009/2025, Objeto: Aquisição de veículos SUV de 7 (sete) lugares para atender a frota do Fundo Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 451.134,60 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de fevereiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 10 e Março 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 10 de março de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 19 de fevereiro de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº: 005/2025 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 005/2025. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor total: R$ 2.019.277,48 (dois milhões, dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 20/03/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de fevereiro de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 19 de fevereiro de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório n° 12/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual contratação de fornecimento de kits personalizados, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 05 de março de 2025 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 19 de fevereiro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2025 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais os Ordenadores de Despesas abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Pregão Eletrônico nº. 002/2025, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios e para atendimento ao pnae, para os alunos da rede pública municipal de ensino do município de PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: JR DE ARAUJO MERCADINHO LTDA - ME, valor global por lote; Lote 01-A - GENEROS ALIMENTÍCIOS - R$ 515.500,00 (Quinhentos e quinze mil e quinhentos reais) e Lote 01-B - GENEROS ALIMENTÍCIOS - R$ 174.815,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e quinze reais). Vencedor, a saber: MIRANDA CARNES E FRIOS - ME, valor global por lote; Lote 02-A - CARNES E FRIOS - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02-B CARNES E FRIOS - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Parnamirim/PE, 19 de fevereiro de 2025. Iago Oliveira Moura Angelim - Ordenador de Despesas - Sec. de Saúde. Lucrécio Márcio Moura de Aquino Angelim - Ordenador de Despesas da Sec. de Adm. e Planejamento. Nilva Maria mendes de Sá - Ordenador de Despesas da Sec. de Des. Social e Cid. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Ordenador de Despesas da Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PMP EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022, Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Supressão de Valor correspondente a 0,998733868% do contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020, Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE, Valor da redução: R$ 4.765,06, Valor Total: R$ 3.758.712,88. Data: 23/03/2022. () EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 - Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Acréscimo de valor correspondente a 5,374144459 % do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020. Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE, Valor do Acréscimo: R$ 201.998,66 Valor Total: 3.758.712,88. () EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513- 04/2020. Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE. Nova Vigência: 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, a partir de 02/02/2023. Data: 01/02/2023 () EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Acréscimo de Valor correspondente 5,023954902 % (por cento) do Contrato, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020. Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE Valor do Acréscimo: R$ 188.836,04, Valor Total: R$ 4.149.547,58, Data: 03/04/2023 () EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020. Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE. Nova Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, iniciando-se a partir do dia 21/06/2023. Data: 20/06/2023. () EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Nos termos do . Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020 Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE. Nova Vigência: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias. Data: 31/01/2024 () EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020. Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE, Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, a partir do dia 20/06/2024, Data: 19/06/2024. () EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Alteração Contratual com vistas ao reajuste de 9,90% (Nove virgula noventa por cento), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020. Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE, Valor do Reajuste: R$ 99.825,36, Valor Total: R$ 1.008.411,88 Data: 17/07/2024. () EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 64/2021. Concorrência Pública Nº 1/2021. Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PRIMAVERA, GUADALAJARA, ASA BRANCA, ALTO 2 IRMÃOS, BELÉM, BOBOCÃO, CHÃ ALEGRE, CHÃ DO CONSELHO, CHÃ DO OURO, CHÃ DO PINHEIRO, CHÃ DE CAMILA, TABARUNA, ORÁ, SANTA TEREZA E CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CONVÊNIO Nº 900826/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071513-04/2020. Contratada: GUEDES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE, Valor do Reequilíbrio: R$ 109.490,53, Valor Total: R$ 4.358.863,47 Data: 13/08/2024. Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito