DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a pedido, MARCIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 5456, com exercício na Auditoria Interna do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Exonerar JULIA LIMA COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20177, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Fe d e r a l . 3. Nomear JULIA LIMA COELHO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20177, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Auditoria Interna do Ministério Público da União. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria de Fátima Ferreira da Fonseca, matrícula MPF 4803, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR40, em decorrência da aposentadoria voluntária, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18/2/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, do encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, matrícula nº 10883-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18/2/2025, EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 17848, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 6/2025 - PRM-STM-PA- 00002601/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31832, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. 2. Designar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33184, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV,- CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; PORTARIA Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 2º - Designar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000392/2025-80, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA UBINHA FATTORI para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 210, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000279/2024-30, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DG/MPT nº 70/2024, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 25/01/2024, que concedeu pensão civil vitalícia a LUCIO CESAR NOGUEIRA, na qualidade de viúvo da servidora aposentada deste Ministério Público do Trabalho, ZULMA DAS GRACAS LESSA NOGUEIRA, matrícula nº 6000051-1, para registrar que, a partir de 06/01/2025, por opção do referido pensionista, o redutor previsto no § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 será aplicado na aposentadoria que percebe junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, cumulativamente com a pensão civil paga por este Ministério Público do Trabalho, a qual será excluída da aplicação do referido redutor. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA Art. 2º - Nomear a servidora HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 3º - Dispensar o servidor DIOGENES CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24879, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 4º - Designar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA MPT N° 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1800.0000037/2025-43, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a servidora LEIDIANE ANTÔNIA GUIMARÃES, matrícula nº 6007941-X, do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, da carreira de Analista do Ministério Público da União. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA MPT N° 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0000144/2025-05, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 22 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA, matrícula nº 6009675-6, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1º, III, e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora Caroline Rodrigues de Sousa, Técnico do MPU / Administração, matrícula 6009920, para o encargo de substituta eventual da Seção Gestão de Contratos da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código FC- 3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES