DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
O Ofício n° que dá conta da ausência ao trabalho da servidora CÍCERA DE SOUSA PEREIRA, CPF 025.898.993-94, MATRÍCULA 00000402, CARGO DE DIGITADORA; A necessidade de apurar os fatos elencados no Ofício n° e conforme o procedimento legal previsto no artigo 154 e ss. da Lei Municipal nº 237/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE),
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. RAIMUNDO PAULO RODRIGUES BRITO, matrícula nº 00000776, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, a Senhora MARIA VALDENI DA CRUZ, matrícula nº 00000388, agente administrativa e o Senhor PAULO SILVEIRA DA MOTA, matrícula nº 00000780, auxiliar de serviços gerais, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos de que trata o Ofício de lavra do Secretário de Administração e Finanças que dá conta da ausência da servidora CÍCERA DE SOUSA PEREIRA, CPF 025.898.993-94, MATRÍCULA 00000402, CARGO DE DIGITADORA;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 17de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:71BEB18F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2025 – GAB ANT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, O SENHOR ANTÔNIO ROSENO FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
PORTARIA Nº 104/2025 – GAB ANT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerando:
O Ofício n° que dá conta da ausência ao trabalho da servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A necessidade de apurar os fatos elencados no Ofício n° e conforme o procedimento legal previsto no artigo 154 e ss. da Lei Municipal nº 237/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE),
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. RAIMUNDO PAULO RODRIGUES BRITO, matrícula nº 00000776, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, a Senhora MARIA VALDENI DA CRUZ, matrícula nº 00000388, agente administrativa e o Senhor PAULO SILVEIRA DA MOTA, matrícula nº 00000780, auxiliar de serviços gerais, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos de que trata o Ofício de lavra do Secretário de Administração e Finanças que dá conta da ausência da servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 17 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:A7D9083C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2025 – GAB ANT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 104/2025 – GAB ANT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerando:
O Ofício n° que dá conta da ausência ao trabalho da servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A necessidade de apurar os fatos elencados no Ofício n° e conforme o procedimento legal previsto no artigo 154 e ss. da Lei Municipal nº 237/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE),
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. RAIMUNDO PAULO RODRIGUES BRITO, matrícula nº 00000776, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, a Senhora MARIA VALDENI DA CRUZ, matrícula nº 00000388, agente administrativa e o Senhor PAULO SILVEIRA DA MOTA, matrícula nº 00000780, auxiliar de serviços gerais, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos de que trata o Ofício de lavra do Secretário de Administração e Finanças que dá conta da ausência da servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 17 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:97DF7187
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2025 – GAB ANT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.