DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Maria Jaclene Lopes Moreno - Coordenadora e Supervisora Pedagógica Nível 3
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:293A0C37
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.001/2025 –
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária,
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes
mensais, geração de informações para o sistema de informações
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 276.000,00
(duzentos e setenta e seis mil reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação
Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021,
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários:
Francisco Erivan Frota Lo (CONTRATANTE); Plinio Oliveira de
Vasconcelos (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:3D7F2587
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.002/2025 –
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária,
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes
mensais, geração de informações para o sistema de informações
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 114.000,00
(cento e quatorze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato:
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74,
III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art.
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Elton Soares Mesquita
(CONTRATANTE);
Plinio
Oliveira
de
Vasconcelos
(CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:9A879622
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.003/2025 –
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de
contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária,
financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes
mensais, geração de informações para o sistema de informações
Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações
de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas
do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO
OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 114.000,00
(cento e quatorze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato:
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74,
III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art.
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Regiane de Sousa Gomes
(CONTRATANTE);
Plinio
Oliveira
de
Vasconcelos
(CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:1A343ED8
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.004/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Plinio Oliveira de Vasconcelos (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:FCCF8A41
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.005/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.01.001/2025– Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS – ME – Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Isaias Lopes da Silva Neto (CONTRATANTE); Plinio Oliveira de Vasconcelos (CONTRATADA).