DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio
administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à
necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das
secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo
Filho, inscrita no CPF sob o n° 010..-04. Dotação
orçamentária: nº 0501-04.122.0049.2.026 e Elemento de Despesa nº
3.3.90.36.00. Data do aditivo: 13/02/2025. Vigência: a partir de
28/02/2025 até 28/02/2026. Locatário: Keylane Thurley Saraiva
Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesa. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a
cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.
Iguatu, Ceará, em 13 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9F695111
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 830/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ALEXANDRO GONCALVES DUARTE inscrito no CPF Nº: 712.685.103-00 RG Nº: 95008015275 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Serviços Públicos nos Distritos – código CNA-2, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8468BB83
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 831/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor HERMERSON DIEGO ANDRADE DA SILVA inscrito no CPF Nº: 052.758.103-85 RG Nº: 2008098084603 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Apoio ao Estudante I – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E2A7B25D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 832/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor VICENTE REINALDO SOBRINHO inscrito no CPF Nº: 164.199.873-34 RG Nº: 20180779960 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Serviços Públicos – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:14FAA000
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 833/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor ELOILSON PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF Nº: 025.798.873-42 e RG Nº: