DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Art. 1º - NOMEAR a senhora ALINE BARRETO LIMA inscrita no CPF Nº: 976.709.793-72 RG Nº: 20073050355 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Assistência ao Estudante – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F2B370BD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 839/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCÉLIO CARNEIRO DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 664.246.073-15 RG Nº: 20082690531 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental de Finanças – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5EE14C69
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 840/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor FRANCISCO DANIEL NOGUEIRA FELIX ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, matrícula – 64615, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:150EABAF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 841/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE BONFIM DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, matrícula – 01301, da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B33C94DC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 842/2025
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE IGUATU, BIÊNIO 2025-2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 2886, de 07 de outubro de 2021, que institui o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana- CMTTM;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº , 3224 de 14 de novembro de 2024 que altera a lei municipal 2886, de 07 de outubro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana- CMTTM;