DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:BCF7DF94

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Governo-SEGOV – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: Nº 2022.02.25.17/PMI-SEGOV, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI- DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010..-04. Dotação orçamentária: nº 0201.04.122.0002.2.002 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00. Data do aditivo: 13/02/2025. Vigência: a partir de 28/02/2025 até 28/02/2026. Locatário: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesa. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Iguatu, Ceará, em 13 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5E93B06E

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.01-SEGOV

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas do Secretário do Governo do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.01.28.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2.002- 0201-04.122.0002 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais. Iguatu (CE), 14 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:854CBD6D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.13- SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário da Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1301- 15.122.0058.2.106, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Antônio Ricarte Sobrinho. Iguatu (CE), 14 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:F968559B

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.16-SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Mario Rodrigues, Secretário de Proteção Animal do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais).