DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora MARIA LÚCIA MATIAS PIRES OLIVEIRA brasileira, portadora do CPF nº 46518665300, residente e domiciliada Rua Antônio Ângelo, Penaforte, Ceará. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:C2F60316

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2025-GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora LEONARDA SANTANA DE SOUZA, brasileira, portador do RG n° 2000020040050 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 006.841.793-42. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º A nomeada será designada para exercer a função de membro da equipe de planejamento de contratações públicas. Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:979D013A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2025-GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o senhor MAICK SANTOS DE JESUS, brasileiro, portador do RG n° 20210930 SSP/SE, inscrita no CPF sob o n° 023.159.375-90, residente e domiciliado na rua Manoel Ângelo Ferreira, n° 25, Penaforte/CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º A nomeada será designada para exercer a função de membro da equipe de planejamento de contratações públicas. Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:37ABA1B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2025-GAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora LEONARIA ANGELO FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 2001029126052 SSP/CE, inscrito no CPF sob o no 031.635.493-73, residente e domiciliada na Rua São Vicente de Paula, n° 388, centro, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:AFC6E6CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI