DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 as 12:00.

MARIA LUCIMEIRE DA COSTA,
Representante da Fundação Cultural.

RENATA PEREIRA LIMA,
Representante de Secretaria de Turismo.

FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO SANTIAGO,
Membro da Sociedade Civil.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:1551238C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.034/2025

PORTARIA Nº 02.01.034/2025

CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica, visando à cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Casa Civil do Estado do Ceará.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o(a) servidor(a) requisitada Sra. ÉRIKA DE OLIVEIRA NICOLAU, com o cargo de DENTISTA, matrícula nº 00896085, para exercer cargo em comissão, junto a Escola de Saúde Pública do Ceará – entidade vinculada a estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Ofício CC nº 97/2025, do Governo do Estado do Ceará.

§ 1º A presente cessão terá início em 02/01/2025, com vigência até 31/12/2028, podendo ocorrer à devolução do(a) servidor(a) cedido(a) a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão sem ônus para o Município de Quixadá, sendo assegurado(a) ao servidor(a) a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional. § 3.º A aludida solicitação arrima-se no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 5°. § 1°, da Lei n° 11.41./06 e no art. 37, inciso V. da CF/88. § 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil, celebrado em 21 de Fevereiro de 2019, com extrato publicado no DOE em 01/03/2019, pág.75.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:DAB39BF9

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 10.001/2025-PE

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.001/2025-PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo ambulância tipo a e tipo b, para atender as necessidades do município de Quixadá, Ceará, conforme especificação completa do termo de referência.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025.

VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - Pregoeiro(A). Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:E7868B36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de Fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 11 de Março de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt- br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Fevereiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:7167C9D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0086/2025,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,