DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Fevereiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:2652440D

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0092/2025, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 14/02/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Fevereiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:12F7780C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0073/2025, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.

O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 603.298.733-77;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95

Art. 2°- Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no mínimo de 03 (três) integrantes.

Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima automaticamente se encerrará dia 31/12/2025, data que correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.

Art. 4ºFica revogada a Portaria nº 0016, 03 DE JANEIRO DE 2025, que nomeava a comissão do agente de contratação/pregoeiro da Câmara Municipal de Quixeré-Ce.

Art. 5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 01 de fevereiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:047828C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de: Gabinete do Prefeito; Administração; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Agricultura, Rec. Hídricos e Des. Rural; Cultura, Esporte e Juventude; Planejamento e Gestão das Finanças do município de Quixeré tornam público o extrato dos Contratos: 1001.01/2025; 1001.02/2025; 1001.03/2025;1001.04/2025; 1001.05/2025; 1001.06/2025; 1001.07/2025; 1001.08/2025 e1001.09/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Gerenciamento do Conselho Tutelar – Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0401.2.002 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0410.2.004 Gerenciamento da Secretaria da Administração 0301.04.122.0401.2.009 Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura 0401.15.122.1501.2.013 Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento do Transporte Escolar - Transporte Escolar - PNAT 0501.12.361.1201.2.034 Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30% 0503.12.365.1205.2.045 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS MANTIDOS 0601.10.122.1001.2.049 GERENCIAMENTO DAS APS-CUSTEIO/ATENÇÃO PRIMARIA (OCA-NE) 0601.10.301.1002. 2.051 GERENCIAMENTO DAS ASPS-CUSTEIO/MAC (OCA-NE) SERVIÇOS MANTIDOS 0601.10.302.1005.2.053 GERENCIAMENTO DAS ASPS-CUSTEIO VIG /EM SAUDE SANITA 0601.10.304.0101.2.059 GERENCIAMENTO DAS ASPS-CUSTEIO VIG / EPIDEMIOLOGIA 0601.10.305.1011. 2.060 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0701.08.122.0801. 2.061 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (OCA-NE) 1201.08.122.0802.2.090 GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRICULTORA, PECUARIA, REC, HIDRICOS E DES. RURAL 0801.20.122.2001.2.069 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0901.13.122.1306. 2.076 GERENCIAMENTO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANCAS 1001.04.122.0405.2.086

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025

CONTRATADO (A): B M EDUARDO LTDA.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Bruno Maia Eduardo