DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL Nº 2/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO 01/2025 De ordem do magnífico reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA N° 105/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa: . . Onde se lê: . . ÁREA DE CONHECIMENTO . CAMPUS DE LOT AÇ ÃO . CÓ D I G O . REGIME DE T R A BA L H O . TITULAÇÃO EXIGIDA . NÚMERO DE V AG A S . .Educação Especial e Inclusiva .Macapá .CO D - 0 1 .40 h .Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação Especial .1 . .Ed u c a ç ã o .Macapá .CO D - 0 2 .40 h .Licenciatura em Pedagogia .1 . .Direito .Laranjal do Jari .CO D - 0 3 .40 h .Bacharelado em Direito .1 . .Geografia .Laranjal do Jari .CO D - 0 4 .40 h .Licenciatura em Geografia .1 . .Geografia .Porto Grande .CO D - 0 5 .40 h .Licenciatura em Geografia .1 . .Sociologia .Porto Grande .CO D - 0 6 .40 h .Licenciatura ou Bacharelado em Sociologia ou Ciências Sociais, ou áreas correlatas (Antropologia, Ciência Política ou Ciências Humanas) .1 . .Veterinária .Porto Grande .CO D - 0 7 .40 h .Bacharelado em Medicina Veterinária .12 . .Zootecnia .Porto Grande .CO D - 0 8 .40 h .Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado em Medicina Veterinária .1 . . Leia-se: . . ÁREA DE CONHECIMENTO . CAMPUS DE LOT AÇ ÃO . CÓ D I G O . REGIME DE T R A BA L H O . TITULAÇÃO EXIGIDA . NÚMERO DE V AG A S . .Educação Especial e Inclusiva .Macapá .CO D - 0 1 .40 h .Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação Especial .1 . .Ed u c a ç ã o .Macapá .CO D - 0 2 .40 h .Licenciatura em Pedagogia .1 . .Direito .Laranjal do Jari .CO D - 0 3 .40 h .Bacharelado em Direito .1 . .Geografia .Laranjal do Jari .CO D - 0 4 .40 h .Licenciatura em Geografia .1 . .Geografia .Porto Grande .COD-0 5 .40 h .Licenciatura em Geografia .1 . .Sociologia .Porto Grande .CO D - 0 6 .40 h .Licenciatura ou Bacharelado em Sociologia ou Ciências Sociais, ou áreas correlatas (Antropologia, Ciência Política ou Ciências Humanas) .1 . .Veterinária .Porto Grande .CO D - 0 7 .40 h .Bacharelado em Medicina Veterinária .2 . .Zootecnia .Porto Grande .CO D - 0 8 .40 h .Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado em Medicina Veterinária .1 . .História .Porto Grande .CO D - 0 9 .40 h . Licenciatura em História .1 . .Matemática .Oiapoque .CO D - 1 0 .40 h . Licenciatura em Matemática .1 Romaro Antonio Silva Reitor do IFAP CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158160 Nº Processo: 23228.000326/2025-34. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 28.242.540/0001-09 - PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 1.012.262,76. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 24.840,00. Leia-se: vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 12.420,00. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).. Leia-se: Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 12.420,00 (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156059 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23286.001341/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual estabelecida no contrato n° 01/2023, que versa sobre a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus brumado.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.680,72. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23846001077202436. , publicada no D.O.U de 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, de jardinagem e preparo /distribuição de alimentos. Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Manoel da Cruz, São José - BRUMADO - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE NASCIMENTO SILVA Diretora (SIDEC - 20/02/2025) 156059-26427-2025NE000015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.250341/2024-11. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com o fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra, nas instalações prediais utilizadas pelo campus governador mangabeira. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154618 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23337.250754/2022-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: A alteração da razão social e no quadro societário da contratada, conforme o exposto no documento de alteração contratual e consolidação nº 03 da sociedade ednei cerqueira de oliveira ltda - cnpj: 19.438.257/0001-58, assinado em 05 de novembro de 2024. Vigência: 14/02/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.700,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2025 - UASG 154580 Nº Processo: 23331.251801/2024-71. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 58.912.653/0001-27 - ROSÂNGELA SANTOS VIANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso (oneroso) de área para instalação de cantina no if baiano - campus itapetinga - a fim de atender aos estudantes, servidores, terceirizados e comunidade externa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 7.716,12. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154617 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23335.250450/2020-17. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.728,58. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS ITABERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de audiovisual, refeitório e mobiliário para atender as demandas administrativas e pedagógicas do Campus Itaberaba. Total de Itens Licitados: 00121 Novo Edital: 21/02/2025 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Ba-233, Km 04 Zona Rural - ITABERABA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2025) 155884-26404-2025NE009999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23098.001146/2022-50. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses,com início em 02/03/2025 e término em 02/03/2026.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.289,20. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).