DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (CNPJ: 08.084.014/0001-42). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Rosana Leite de Melo. Data da Assinatura: 18/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório de Saúde Pública do Mato Grosso (CNPJ: 04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.696,83. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes de Fiqueiredo. Data da Assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Olinda (CNPJ: 14.627.437/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ana Cláudia Callou. Data da Assinatura: 17/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077108532202481. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90044/2024 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 17/02/2025) 153103-15234-2024NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.003116/2024-42. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, escorpinização e desratização e limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água para atender ao hospital universitário ana bezerra - huab/ufrn e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 49.965,85. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23528.000949/2023-61. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.421,50. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12- 21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA - 82.743.287/0035-53. . Leia-se: Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA - 82.743.287/0039-87. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.546986/2024-47, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024. Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança Departamento: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança Área: Dança, Subárea: Contemporaneidades e Diversidades Culturais em Dança Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .LAURA BAUERMANN ..241.180-* .1º lugar .8,48 . .NEILA CRISTINA BALDI ..512.190- .2º lugar .8,28 . .ALINE DA SILVA PINTO ..127.520- .3º lugar .7,97 . .LIA GÜNTHER SFOGGIA ..688.280-* .4º lugar .7,50 . .CARLISE SCALAMATO DUARTE ..795.420- .5º lugar .7,24 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável porigual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.582851/2023-64, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024. Unidade: Instituto de Informática Departamento: Departamento de Informática Aplicada Área: Sistemas Distribuídos de Larga Escala e Blockchain Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .EDER JOHN SCHEID ..600.710- .1º lugar .8,89 . .MURIEL FIGUEREDO FRANCO ..950.130-* .2º lugar .8,22 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.589567/2023-19, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Medicina Interna Área: Medicina, Subárea: Oncologia Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .TIAGO ELIAS HEINEN ..468.300- .1º lugar .9,02 . .PEDRO HENRIQUE ISAACSSON VELHO ..461.020- .2º lugar .8,88 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.541676/2024-36, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024.