DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100065 65 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95109/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005431202429. Objeto: Materias e insumos para o serviço de gasoterapia. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.038400/2024-09. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PHARMAPLUS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90009/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012626/2024-71. João Pessoa-PB, 20 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539025891202410. , publicada no D.O.U de 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (BLOCO CIRURGICO) Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesa (SIDEC - 20/02/2025) 155023-26443-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002948202411. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO DA GEP do HULW-UFPB/EBSERH. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2025) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.104/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.021381/2024-83. 1) A.R.P 39/2025 DE PAULI COM REPRESENT IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 03.951.140/0001-33. Itens: 9, 10, 11, 21, 29, 31, 33, 37 e 40. Valor Total: R$ 84.217,00. 2) A.R.P 40/2025 - MAXLAB PROD PARA DIAG E PESQ LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Itens: 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35 e 39. Valor Total: R$ 7.896,10. 3) A.R.P 41/2025 PETINELI & PETINELI COM LTDA, CNPJ 53.496.027/0001-83. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Valor Total: R$ 38.831,50. 4) A.R.P 42/2025 SOUZA MED COM DE MAT MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74. Item: 12, 13, 14, 15, 17, 19, 41, 42 e 43. Valor Total: R$ 106.858,50. Valor Global Pregão R$ 237.803,10. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap- UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 18/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90105/2024 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 27 Valor Total: R$ 21.780,0000 Cirurgica Brasil Comercial E Importadora Ltda Cnpj: 47.193.115/0001-03 Itens: 32, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 43 e 44 Valor Total: R$ 4.040,5000 De Pauli Comercio Representacao Importacao Cnpj: 03.951.140/0001-33 Itens: 30 e 31 Valor Total: R$ 5.910,0000 Eifer Comercio E Solucoes Hospitalares Ltda Cnpj: 32.818.302/0001-68 Itens: 11 e 12 Valor Total: R$ 42.296,7500 Tech-Sul Medical Industria E Comercio Ltda Cnpj: 21.831.246/0001-85 Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14 e 15 Valor Total: R$ 11.848,5000 Valor GLOBAL: R$ 85.875,7500 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 20/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90114/2024 Abc Farmaceutico Ltda Cnpj: 52.967.925/0001-00 Item: 20 Valor Total: R$ 14.850,0000 Acacio Serafim De Souza Santos Ltda Cnpj: 21.821.902/0001-69 Itens: 5, 42 e 51 Valor Total: R$ 2.090,0000 Biotec Biologica Industria Farmaceutica Ltda Cnpj: 10.446.719/0001-04 Item: 12 Valor Total: R$ 40.320,0000 Conquista Distribuidora De Medicamentos Cnpj: 12.418.191/0001-95 Item: 6 Valor Total: R$ 3.108,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 14, 46, 53 e 58 Valor Total: R$ 26.559,7000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 36 Valor Total: R$ 42.652,5000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Item: 11 Valor Total: R$ 21.600,0000 Multifarma comercio e representacoes ltda. Cnpj: 21.681.325/0001-57 Itens: 26, 37 e 40 Valor Total: R$ 290.901,0000 Oftalmandarino Comercio De Materiais Medicos Cnpj: 31.060.023/0001-15 Itens: 59 e 60 Valor Total: R$ 25.932,5000 Onco Prod Distribuidora De Produtos HospitalareCnpj: 04.307.650/0025-02 Itens: 47 e 49 Valor Total: R$ 4.459.569,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 1, 14, 23, 25, 33, 50 e 52 Valor Total: R$ 62.111,8000 Promefarma Medicamentos E Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Itens: 7, 16, 21 e 48 Valor Total: R$ 13.316,0300 Sante Medica Hospitalar Ltda Cnpj: 16.699.864/0002-64 Item: 24 Valor Total: R$ 106.907,5000 Uni Hospitalar Ceara Ltda Cnpj: 21.595.464/0001-68 Itens: 3, 4, 15, 31 e 32 Valor Total: R$ 941.032,5000 Valor GLOBAL: R$ 6.050.950,5300 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 20/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23538.020649/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 20/2022 (22265604) - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de autoclaves de grande porte, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2024 (46619286), no importe de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.751,52. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538027169202420. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição regular de fios cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 20/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.001298/2025-32. Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAG A R T O. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo hexa adv d bio azul smart, para o hospital universitário de lagarto da universidade federal de sergipe, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23540.000021/2022-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços referentes ao contrato nº 12/2022, com base nos apontamentos constantes na solicitação de esclarecimentos de achados de auditoria (41954671), vinculado ao processo sei nº 23540.004259/2024-01, visando revisar e readequar os custos contratuais, eliminando ou reduzindo os custos fixos e variáveis que já tenham sido amortizados ou pagos durante o primeiro ano de execução do contrato, como também garantindo a conformidade com os preceitos legais e normativos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a transparência e a economicidade.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.623,48. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços referentes ao contrato nº 05/2021, com base nos apontamentos constantes na solicitação de esclarecimentos de achados de auditoria (41954671), vinculado ao processo sei nº 23540.004259/2024-01, visando revisar e readequar os custos contratuais, eliminando ou reduzindo os custos fixos e variáveis que já tenham sido amortizados ou pagos durante o primeiro ano de execução do contrato, como também garantindo a conformidade com os preceitos legais e normativos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a transparência e a economicidade.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.329.422,28. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material registrado no parecer - sei 5 (46020778), atualizando o valor anual do contrato a partir de janeiro/2025, conforme despacho - sei 46972547.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.725,90. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).