DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 05/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e- ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, em favor da empresa FERREIRA E SOBRINHO LTDA, CNPJ nº 19.533.891/0001-70, vencedora do certame, no valor total para registro de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com menor valor unitário por emissão de bilhete (taxa de agenciamento), de R$ 0,01 (um centavo). Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2024 Processo Nº 24.1.000000743-2 Partes: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 17.301.544/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Serviço de transporte para 01 (um) veículo, por meio de veículos especiais denominados caminhão cegonha. Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que vale um aumento de 22,48% (vinte e dois vírgula quarenta e oito por cento), passando o contrato para R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Elemento de Despesa: 2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte / Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2025. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Matheus Inácio Oliveira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo EMPREITADA POR MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma da sede provisória do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 14 de março do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie. Maceió, 17 de fevereiro de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 2º CHAMADA O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação fará realizar 2º CHAMADA de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser utilizado por este Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 11 de março do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie. Maceió, 17 de fevereiro de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 02/2025 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90002/2025, objetivando a aquisição de aparelhos de ar- condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas, que teve como vencedoras as empresas XM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.343.998/0001-77, vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 19.449,91 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos, e a empresa L.E.T SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.896.489/0001-49, vencedora do item 03 no valor total de R$ 32.667,00 (Trinta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais). Total dos itens adjudicados: 52.116,91 (Cinquenta e dois mil cento e dezesseis reais e noventa e um centavos). Maceió, 18 de fevereiro de 2025 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 001/2021, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa BRASILEIRA de CORREIOS e TELÉGRAFOS: OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES - de 22/02/2025 à 22/02/2026. VALOR MENSAL: Tabela da EBCT para cada tipo de serviço postal. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. BASE LEGAL: Art.57, caput. Da lei 8.666/93. FORO: Macapá-AP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Objeto: 1º (primeiro) Termo aditivo, que tem como alteração das clausulas: Primeira, Segunda, Oitava e Vigésima Segunda; que passam a vigorar com a seguinte redação, mantidas as demais aqui não referidas e, portanto, neste ato; e ocasião, totalmente, ratificadas, para todas as ocasiões de direito.Fica o presente contrato prorrogado a apartir de 22.02.2025 a 22.02.2026. Vigência: 12 (meses) Valor total: R$ 14.000,00 (catorze mil reais). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, de acordo com os artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57 e Arts 4º e 5º, inciso I, do Regimento Interno, convoca os jurisdicionados em gozo de seus direitos para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no Salão Plenário deste Conselho, sito na Rua Guadalajara, nº 175, Morro do Gato, Barra, no dia 21 de março de 2025 (sexta-feira), às 17h, em 1ª convocação e às 17:30h, em 2ª convocação, a fim de apreciar e decidir sobre RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 bem como a Resolução Cremeb 402/2025. Salvador, BA 18 de fevereiro de 2025 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 28/2021. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000003069-2 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 32.616.148/0001-41. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 028/2021. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; ALTERAR a Cláusula 4 - Preço, em função do reajuste de 4,56% pelo IPCA; MODIFICAR o contrato original para inclusão das obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 16.874,88 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. Gabriele Gonçalves Braun - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO CRM-ES Nº 90.009/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004007-4 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES . CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIR I Z AÇ ÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.126.165/0001-53. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº SEI-38/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 038/2024, firmado em 18/11/2024, em decorrência dos efeitos trazidos da alteração/reajuste da remuneração do adicional de insalubridade e do vale transporte dos empregados do CRM-ES, conforme planilhas anexas, a teor do disposto na cláusula Sétima do instrumento de contrato e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR: O valor da insalubridade passa para R$ 303,60 (Trezentos e três reais e sessenta centavos) a partir de 01/01/2025; e o valor unitário do vale-transporte passa para R$ 4,90 (Quatro reais e noventa centavos), elevando o valor do benefício vale transporte para R$ 215,60 (Duzentos e quinze reais e sessenta centavos), a partir de 12/01/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. RODRIGO ELIAS DE SOUZA - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 12/2022. 11TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, a serem executados nas dependências do edifício-sede do CRMMG. Reajuste dos salários considerando a Convenção Coletiva de Trabalho MG004474/2024. Valor total do acréscimo: R$96.439,55 (noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/01/2025 a 16/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 09/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2025, UASG 389174, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de eventos para o CRM/PR. A data de abertura da Sessão que ocorreria dia 18/02/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov) fica transferida para dia 13/03/2025. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90004/2025, UASG 389174, para contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para prover acesso à Internet (links de dados) por meio de tecnologia de fibra óptica, link empresarial (não podendo ser link residencial ou serviço prestado a pessoa física), devendo ter SLA específica para o atendimento a empresas, pessoa jurídica, em regime continuado e de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Abertura da Sessão: 14/03/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CREMEPE nº 05/2024, de 04 de janeiro de 2024, publicada no repositório de documentos na intranet do CREMEPE, em 08 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2024, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco eliminará 10,26 metros lineares de documentos relativos a 312 APURAÇÃO DE DENÚNCIA do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Recife, 31 de janeiro de 2025 CONSELHEIRO MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos