DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br. São Luís - MA, 14 de fevereiro de 2025. IGOR ABREU BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2025 - PMTF/MA. PROCESSO Nº 25/2025 - PMTF/MA. Contratação direta por dispensa de licitação por valor. PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, inscrita no CNPJ nº 06.997.563/0001-82, e Silva Providencia Comer. e Serv. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 22.668.704/0001-70. BASE LEGAL art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia civil, visando a manutenção corretiva (manutenção predial) em todas as unidades de ensino da rede municipal de educação do município de Tasso Fragoso, na Zona Urbana e na Zona Rural, com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Tasso Fragoso MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 102.691,61 (cento e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE - 12; 361; 0012 - Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2-056; 12.361.0012.2-056 - Manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00.00; FUNDEB - TASSO FRAGOSO - 12; 361; 0012 - Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2-062; 12.361.0012.2-062 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB (30%); 3.3.90.39.00.00; Data: Tasso Fragoso/MA, 18 de fevereiro de 2025/Assinatura: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira/Prefeito Municipal de Tasso Fragoso/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por LOTE, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material médico- hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de março de 2025 às 14h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 18 de fevereiro de 2025. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2025. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 13/02/2025 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Campo de Futebol no Município de Zé Doca - CONTRATO DE REPASSE Nº 959252/2024/MESP / CAIXA, na modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Zé Doca - MA, 20 de fevereiro de 2025. FRANCISCO V. H. LUCAS MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesa ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi , na Av. Getúlio Vargas, s/nº, Bairro Jd Celeste Cáceres-MT. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - JUNCO - UBS JUNCO, na Av. Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua setenta, s/nº, Bairro Junco, Cáceres-MT. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - DNER - UBS DNER, na Av. Bandeirantes, esquina com a Travessa da Paciência, s/nº, Bairro DNER, Cáceres-MT. Realização: 2 de abril de 2025 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 9.356.692,62 (Nove milhões trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Cáceres, 20 de fevereiro de 2025. WILTON BENTO PIMENTA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA EPP. CNPJ nº. 01.982.578/0001-53. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Ponte em Concreto Armado e Protendido Sobre o Rio Embira Branca no Munícipio de Nova Brasilândia/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 893954/2019/MDR/CAIXA. ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Setimo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 31 de dezembro de 2024 a 24 de abril de 2025. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 27 de maio de 2025. ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Espécie: Sexto Termo Aditivo Contrato nº 090/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 29.533.589/0001- 75. OBJETO: Os objetos do presente aditivo são os seguintes: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 103 (cento e três) dias, vigorando a partir de 31 de dezembro de 2024 a 13 de abril de 2025. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 103 (cento e três) dias, vigorando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 16 de maio de 2025. ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 007/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Aquisição de um caminhão basculante vinculado ao Convenio nº 957263/2024 celebrado entre o Município de Nova Canaã do Norte e Superintendência do Desenvolvimento de Centro Oeste - SUDECO. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/03/2025 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 19 de fevereiro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: . .E M P R ES A .CNPJ .VLR. TOTAL . .V.B. MONTEIRO ME .02.584.991/0001-22 .1.547.587,39 . .EDVALDO GARCIA ME .05.958.303/0001-35 .937.732,89 Nova Canaã do Norte-MT, 20 de fevereiro de 2025. ELAINE DOS REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2019. 10º Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2019, Concorrência Pública nº 007/2018; Parte: SOLUTIONS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado o presente contrato, tanto contratual e de execução, em mais 120 (cento e vinte) dias, devendo ser contado a partir do vencimento do último aditivo, findando assim no dia 27 de abril de 2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo de Aditamento, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 079/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120008/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 08/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo: . .Item .Unid. .Descrição .Marca .Valor Unitário licitado .Porcentagem reequilibrada .Valor reequilibrado . .001 .UN .CAFE - 100 % CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, EMBALADO EM PACOTE COM 500 GRAMAS . NÃO CONTÉM GLÚTEN. CAIXA OU FARDO COM 10 UNIDADES. .3 CO R ACO ES .R$ 125,70 .137.04057279236%. .R$ 297,96 Dotaçao Orçamentaria: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000, 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000, 05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000, 05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.0015000000000, 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000, 08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. Da Vigência: 17/02/2025 Até 11/06/2025 (Termino da Vigência do Contrato/Ata).