DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório 032/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 11/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de itens de nutrição para atender as demandas dos pacientes de ordem judicial, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 20 de fevereiro de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Processo Licitatório 039/2025 - Através de sua Agente de Contratação Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 26/02/2025 às 08:30h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ELÉTRICO COMPLETO PARA PACIENTE CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 0363.19.002077-78, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. João Pinheiro-MG, 20 de fevereiro de 2025. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025 Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção do atendimento medico hospitalar e medicamentos destinados à distribuição gratuita na farmácia básica municipal. Abertura dia 13/03/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 017/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025 Aquisição de dosímetros para garantir a segurança e a proteção da saúde dos trabalhadores expostos à radiação, no centro de saúde de lontra- mg. Recebimento das propostas, do dia 24/02/2025 ás 08h00 min ao dia 27/02/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 27/02/2025 dás 08h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Revogação do Processo Licitatório nº 034/2023, Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos/materiais odontológicos. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo. MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo n.° 032/2025. Credenciamento 01/2025. Objeto: prestação de serviços de realização de tratamento de esclerose não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria 709 de março de 2017 do Ministério da Saúde. Data de recebimento: aberto. Luminárias, 14 de fevereiro de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Manga - MG, alinhada aos parâmetros educacionais e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo 2025", no dia 11/03/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 20 de fevereiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024 RELATÓRIO DO VENCEDOR E EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa visando a futura e eventual prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial para atender as demandas e necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Marliéria/MG e para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Marlieria. Pregoeiro / Agente de Contratação Andrea Aparecida Quintão Fortunato ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para a empresa OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.400.945/0001-79 com o valor de R$ 195.950,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Em 19 de fevereiro de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico nº 07/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2025, tipo menor preço por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, VIA RÁDIO WIRELESS E FIBRA ÓPTICA. Data da sessão pública: 10/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 10/03/2025 às 14:30 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE RETIFICAÇÃO PR. 14/25. MOD: ADE 03/2025 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público a presente errata para retificar a publicação do dia 13/02/25. Seção 3, Pág. 200. Onde se lê: Valor: R$ 3.690.000,00. Leia- se: R$ 5.690.000,00. Mais informações vide DOM. Mesquita, 19 de fevereiro de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Licitatório 141/24, Adesão ARP 010/24 Partes: Mun. de Mutum e XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, 18.190.216/0002-03. Valor Global: R$ 82.848,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Obj: Adesão do Proc. Licitatório da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através da ARP 248/2023 p/ aquisição de 32 (trinta e duas) unidades de Câmera Bullet com LPR (License Plate Recognition) Embarcado atendendo demandas do Mun de Mutum Vig: 12 meses. Ass: 21/11/24. Extrato Contrato, Proc. Licitatório 005/25, Adesão ARP 001/25. Partes: Mun. de Mutum e MPF Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda, 46.878.679/0001-17. Valor Global: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Obj: Adesão a ARP 011/24, oriunda do Pregão 011/24, Processo 013/24, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenv. Rural e Sustentável-CIDRUS, p/ eventual contratação de empresa p/ fornecimento de material de consumo e bens duráveis hospitalares, equipamentos médicos, material de consumo, e bens duráveis odontológicos e equipamentos odontológicos. Vig: 12 meses. Ass: 11/02/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 002/2025, do tipo Menor Preço Por Item/Km Rodado Letivo. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações das linhas com distância, percurso, capacidade dos ônibus e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I - Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 12/03/2025. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 12/03/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3458.000. Natalândia-MG, 20 de fevereiro de 2025. NEILY MARIA MACHADO ALVES Secretaria Municipal de Educação