DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100244 244 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conselho Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.100,00, Exercício 2025 Atividade 0601.082420006.2.160 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.100,00, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 433,91 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250140 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GELOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS- GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADES ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUND A DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.358,12 (dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.912,24, Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 755,88, Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.590,00, Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.100,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA 09 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250141 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 349.316,56 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 349.316,56 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250142 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 118.361,48 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 118.361,48 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250143 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 224.417,88 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 113.326,79, Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 111.091,09 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250144 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 346.099,36 (trezentos e quarenta e seis mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 113.326,79, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde- FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 346.099,36 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250145 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 89.573,50 (oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.034,35, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do Indice de Gestão Descent. Programa Bolsa Família , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.514,95, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.458,55, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.153 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.820,65, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.116 Manutenção do Conselho de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.925,45, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.154 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.288,05, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.155 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento a Família e individuos PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.252,00, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.036,40, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.118 Manutenção do Programa da primeira Infân cia no SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.243,10 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250146 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.989,95 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.989,95 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250014 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÕES) DE SISTEMAS (SOFTWARES) PARA GESTÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.200,00 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250015 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÕES) DE SISTEMAS (SOFTWARES) PARA GESTÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.200,00 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250081 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 341.326,02 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 170.971,16, Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 170.354,86 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250083 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 95.002,04 (noventa e cinco mil, dois reais e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 47.737,02, Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 47.265,02 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250084 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 454.748,66 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde- FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento