DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 12/03/2025.Mais informações através do Telefone (44) 3342-1133. Paranapoema, 19 de fevereiro de 2025. SIDNEI FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 3/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Maior Desconto da Tabela da ANP. Objeto: AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10 E S500 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 10/03/2025 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr Em 20 de fevereiro de 2025. WELINTON LUIZ GIOVANONI Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 024/2025 - PMP A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de 2025, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 002/2025 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE CESTAS BÁSICAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Montadas e Embaladas Individualmente, Destinadas Para Concessão de Benefício Eventual A Título de Auxilio Alimentação Para Pessoas Que Encontram-Se Em Situação de Vulnerabilidade Social Através DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEFESA CIVIL. Peabiru/PR, 21 de fevereiro de 2025. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 08 de 2025. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Contratação de empresa para revisões periódicas em veículos", conforme processo de inexigibilidade nº 04/2025. CONTRATADO: OPEN VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.675.147/0001-32. VALOR CONTRATADO: R$ 1.280,12 (Um mil, duzentos e oitenta reais, e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025 RECURSOS: Dotações: Exercício da despesa: 2025; conta da despesa: 01382; funcional programática: 06.002.10.301.1001.2043; Fonte de recurso: 00379; natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00; grupo da fonte: Recursos de Exercícios Anteriores. Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 03385; Funcional programática: 06.002.10.301.1001.2092; Fonte de recurso: 00385, Natureza da despesa: 3.3.90.39.00.00; Grupo da fonte: Recursos de Exercícios Anteriores. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pinhal de São Bento/PR, 13/02/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: BRZ POCOS ARTESIANOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 134/2024 para até 09/04/2025, conforme permissivo disposto no edital de convocação do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 4/2024. C L ÁU S U L A SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento, em 11/02/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI -PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL EDITAL Nº 13/2025 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 12/03/2025 proposta para: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha destinados a todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 1.702.118,90 (Um milhão setecentos e dois mil cento e dezoito reais e noventa centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 20 de fevereiro de 2025. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de março de 2025, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 10/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de prestação de serviços especializados em manutenção, instalação e verificação completa de sistemas de monitoramento para os equipamentos pertencentes ao CFTV do Aeroporto Municipal de Ponta Grossa/PR. Valor Máximo: R$ 97.020,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1362) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 19 de fevereiro de 2025. FAYNARA CRISTINA MEREGE BARBOSA Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 07/03/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 03/2025, Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção e Acabamento para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 362.291,68 (Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 19 de fevereiro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Concorrência Pública nº 90012/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica, incluindo mão-de-obra e materiais no trecho localizado na Linha Eduardo Chaves, área rural do município de Prudentópolis/PR. Contratada: BMJ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA Valor: R$ 433.934,40 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fiscal: Adyson Marcel Erdmann. Fiscal substituto: Diego Dutra do Nascimento Gestor: Nicole Cavali Wolski. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data: 25 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024 Concorrência Pública nº 90020/2024. Objeto: Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: academia de terceira idade, playground e paisagismo. Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) com execução de serviços preliminares; iluminação, academia de terceira idade, calçadas, pista de corrida, paisagismo, playground, limpeza final e demais itens e especificações constantes no projeto. Contratada: CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA Valor: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais). Fiscal: Nicole Cavali Wolski. Fiscal substituto: Adyson Marcel Erdmann Gestor: Jemerson Cavali da Luz. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data: 18 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMQC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 21/02/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 11/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 11/03/2025. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e- mail: [email protected] Quarto Centenário/PR, 19 de fevereiro de 2025. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO 3° TERMO ADITIVO Nº 14/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta Prefeitura, obedecidas as características de cada setor, devidamente autorizado pelo processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 13/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ nº 76.610.591/0001-80. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes nos termos previstos na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo firma-se a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de março de 2025 com término em 26 de março de 2026. DO VALOR: Mantem-se os mesmos valores e quantidades firmados no contrato inicial somados ao 2° termo aditivo, totalizando R$ 2.479.676,74 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Sr. Prefeito Municipal Loreno Bernardo Tolardo, exarada no processo administrativo nº 328/2025 e Parecer Jurídico nº 004/2025 e amparo legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO.