DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO B – Contratos de Uso ou Conexão por tipo e localidade do usuário Usuário celebrante Tipo e Localização do Usuário CUST CCT Agente de geração ou representante legal indicado Com usina despachada centralizadamente e conectada à Rede Básica.
SIM SIM Com usina despachada centralizadamente e conectada à instalação de distribuidora.
SIM NÃO Com usina despachada centralizadamente e conectada à DIT. SIM SIM Não despachado centralizadamente e conectado às DIT. NÃO SIM Acessante da Rede Básica por meio de ICG. SIM SIM Agente de distribuição Com instalações conectadas à Rede Básica ou que acessam a Rede Básica por meio de conexão às DIT ou ICG. SIM SIM Consumidor, autoprodutor ou produtor independente Com instalações conectadas à Rede Básica e com a geração inferior à máxima carga própria. SIM SIM Com instalações conectadas às DIT diretamente ou por meio de instalações de uso restrito NÃO SIM Consumidor ou autoprodutor Com acesso à Rede Básica, em tensão igual ou superior à 230 kV, por meio de instalações da distribuidora. SIM NÃO Exportador ou Importador Agente autorizado a importar e/ou exportar energia.
SIM NÃO