DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100124 124 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 35.9 Para usina hidráulica, com modalidade de despacho do tipo IIA, IIB, IIC ou III, como há previsão de revisão semestral de sua Garantia Física, o Índice de Referência de Disponibilidade é igual a 1: 𝑰𝑫_𝑹𝑬𝑭𝒑,𝒎 = 1 Onde: ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 3.1.2. Dados de Entrada do Processo de Cálculo do Fator de Disponibilidade REF_TEIFp,m Taxa de Referência de Interrupções Forçadas Descrição Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção forçada da usina hidráulica participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA Unidade n.a. Fornecedor ONS/Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero

REF_TEIPp,m Taxa de Referência de Interrupções Programas Descrição Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção programada da usina hidráulica participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA Unidade n.a. Fornecedor ONS/Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero

QM_GF_LASp,m Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro Descrição Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Módulo de Garantia Física (Anexo I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TEIFp,m Taxa Equivalente de Interrupções Forçadas Descrição Parâmetro mensal que reflete a indisponibilidade causada por interrupção forçada da usina hidráulica participante do MRE com modalidade de despacho do tipo I, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA. Este é calculado com base em um horizonte de 60 meses, sendo recalculado mensalmente para hidráulicas, e em agosto de cada ano, com vigência a partir do ano seguinte, para usinas não hidráulicas Unidade n.a. Fornecedor ONS/CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

TEIPp,m Taxa Equivalente de Interrupções Programadas Descrição Parâmetro mensal que reflete a indisponibilidade causada por interrupção programada da usina hidráulica participante do MRE com modalidade de despacho do tipo I, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA. Este é calculado com base em um horizonte de 60 meses, sendo recalculado mensalmente para hidráulicas, e em agosto de cada ano, com vigência a partir do ano seguinte, para usinas não hidráulicas Unidade n.a. Fornecedor ONS/CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero 3.1.3. Dados de Saída do Processo de Cálculo do Fator de Disponibilidade F_DISPp,m Fator de Disponibilidade Descrição Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero

IDp,m Índice de Disponibilidade Verificado Descrição Indicador de Disponibilidade em função dos índices de disponibilidades de referência da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero

ID_REFp,m Índice de Referência de Disponibilidade Descrição Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero 3.2. Anexo II – Cálculo das Perdas Internas e Perdas da Rede Compartilhada de Usinas Objetivo: Determinar as perdas internas associadas à operação das usinas e as perdas referentes à Rede Compartilhada para cada usina.