Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 132

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100132 132 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

50 Tem direito a remuneração por compensação de reativos o conjunto de usinas cuja Medição Líquida do Ponto de Referência associado ao Conjunto seja inferior à Geração de Referência do Ponto de Referência do Conjunto. Seu valor é apurado aplicando o Fator de Referência de Injeção de Energia Ativa definido pelo ONS a toda potência contratada pelas usinas pertencentes ao conjunto, conforme a seguinte expressão.
Se 𝑀𝐿𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽_𝑍𝑖𝑔,𝑧 > 0, então: 𝐺_𝑅𝐸𝐹_𝐶𝑂𝑁𝐽_𝑍𝑖𝑔,𝑧 = 𝐹_𝑅𝐸𝐹_𝐼𝑁𝐽_𝐸𝐴𝑇_𝑂𝑁𝑆𝑖𝑔,𝑧 ∗ ∑ 𝑀𝑈𝑆𝐷𝑇𝑝,𝑚 𝑝 ∈ 𝑃𝑅𝐶𝑂𝑁𝐽

Caso contrário: 𝐺_𝑅𝐸𝐹_𝐶𝑂𝑁𝐽_𝑍𝑖𝑔,𝑧 = 0 ∀ 𝑖𝑔 ∈ 𝑃𝑅𝑆𝑅 Onde: G_REF_CONJ_Zig,z é a Geração de Referência do Ponto de Referência do Conjunto vinculada ao grupo de pontos de medição “ig”, por período de coleta “z” MLPR_CONJ_Zig,z é a Medição Líquida do Ponto de Referência associado ao Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” F_REF_INJ_EAT_ONSig,z é o Fator de Referência de Injeção de Energia Ativa definido pelo ONS vinculado ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” MUSDTp,m é o Montante de Uso dos Sistemas de Transmissão (MUST) ou Distribuição (MUSD) contratado da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” “PRCONJ” é o conjunto que contêm as usinas associadas ao Ponto de Referência do Conjunto determinado pelo ONS “PRSR” é o conjunto que contêm o grupo de medidores, indicados pelo ONS para compor o Ponto de Referência do Conjunto de usinas para prestação de Suporte de Reativos no mês de apuração

▪ Apuração da energia reativa do Ponto de Referência do Conjunto 51 A Medição Preliminar de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto é definida em Mvar.h e considera apenas montantes de energia reativa para os casos que estão dentro do limite de injeção de energia ativa, conforme determinado pelo ONS, de acordo com as seguintes expressões: Se 𝑀𝐿𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽_𝑍𝑖𝑔,𝑧 < 𝐺_𝑅𝐸𝐹_𝐶𝑂𝑁𝐽_𝑍𝑖𝑔,𝑧, então: 𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 = ∑ (𝑀𝑅𝑈_𝐺𝑖,𝑧 − 𝑀𝑅𝑈_𝐶𝑖,𝑧 1000 ) 𝑖 𝜖 𝑖𝑔

Caso contrário: 𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 = 0 ∀ 𝑖𝑔 ∈ 𝑃𝑅𝑆𝑅 Onde: MPRE_ER_PR_CONJig,z é a Medição Preliminar de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” MLPR_CONJ_Zig,z é a Medição Líquida do Ponto de Referência associado ao Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” G_REF_CONJ_Zig,z é a Geração de Referência do Ponto de Referência do Conjunto vinculada ao grupo de pontos de medição “ig”, por período de coleta “z” MRU_Ci,z é a Medição Líquida Reativa Coletada do canal C do ponto de medição “i”, no período de coleta “z” MRU_Gi,z é a Medição Líquida Reativa Coletada do canal G do ponto de medição “i”, no período de coleta “z” “PRSR” é o conjunto que contêm o grupo de medidores, indicados pelo ONS para compor o Ponto de Referência do Conjunto de usinas para prestação de Suporte de Reativos no mês de apuração 52 O Limite de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto é definido em Mvar.h. Seu valor é apurado aplicando o Fator de Referência de Injeção de Energia Reativa sobre a Medição Liquida do pontode referência. O cálculo está expresso a seguir: 𝐿𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 = 𝐹_𝑅𝐸𝐹_𝐼𝑁𝐽_𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆𝑖𝑔,𝑧 ∗ 𝑀𝐿𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽_𝑍𝑖𝑔,𝑧 ∀ 𝑖𝑔 ∈ 𝑃𝑅𝑆𝑅 Onde: LER_PR_CONJig,z é o Limite de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto vinculado ao grupo de pontos de medição “ig”, por período de coleta “z” F_REF_INJ_ER_ONSig,z é o Fator de Referência de Injeção de Energia Reativa definido pelo ONS vinculado ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” MLPR_CONJ_Zig,z é a Medição Líquida do Ponto de Referência associado ao Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” “PRSR” é o conjunto que contêm o grupo de medidores, indicados pelo ONS para compor o Ponto de Referência do Conjunto de usinas para prestação de Suporte de Reativos no mês de apuração

53 A Medição de Energia Reativa de Geração do Ponto de Referência de um Conjunto só poderá ser remunerada se atender os critérios determinados pelo ONS. Para isso ocorrer a Medição liquida de reativos deve indicar injeção de energia e deve estar dentro do limite de energia reativa, conforme as expressões: Se 𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 > 0 𝑒 𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 > 𝐿𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 Então:
𝑀𝐸𝑅_𝐺_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 = 𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 Caso contrário: 𝑀𝐸𝑅_𝐺_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 = 0 ∀ 𝑖𝑔 ∈ 𝑃𝑅𝑆𝑅 Onde: MER_G_PR_CONJig,z é a Medição de Energia Reativa de Geração do Ponto de Referência de um Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” MPRE_ER_PR_CONJig,z é a Medição Preliminar de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” LER_PR_CONJig,z é o Limite de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto vinculado ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” “PRSR” é o conjunto que contêm o grupo de medidores, indicados pelo ONS para compor o Ponto de Referência do Conjunto de usinas para prestação de Suporte de Reativos no mês de apuração 54 A Medição de Energia Reativa Absorvida pelo Ponto de Referência de um Conjunto, ou seja, consumida, é definida em Mvar.h para o ponto de referência do Conjunto a partir das seguintes expressões: Se 𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 < 0 e |𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧| > 𝐿𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 Então: 𝑀𝐸𝑅_𝐴𝐵𝑆_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 = 𝑀𝑃𝑅𝐸_𝐸𝑅_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 Caso contrário: 𝑀𝐸𝑅_𝐴𝐵𝑆_𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝐽𝑖𝑔,𝑧 = 0 ∀ 𝑖𝑔 ∈ 𝑃𝑅𝑆𝑅 Onde: MER_ABS_PR_CONJig,z é a Medição de Energia Reativa Absorvida pelo Ponto de Referência de um Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” MPRE_ER_PR_CONJig,z é a Medição Preliminar de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto referente ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” LER_PR_CONJig,z é o Limite de Energia Reativa do Ponto de Referência de um Conjunto vinculado ao grupo de pontos de medição “ig”, no período de coleta “z” “PRSR” é o conjunto que contêm o grupo de medidores, indicados pelo ONS para compor o Ponto de Referência do Conjunto de usinas para prestação de Suporte de Reativos no mês de apuração ▪ Apuração da energia reativa das Usinas pertencentes ao Conjunto 55 A energia reativa de um ponto de referência de um conjunto deve ser rateada entre as usinas participantes do conjunto de forma proporcional à energia reativa de cada usina, levando em consideração se a energia reativa é de geração ou de consumo (absorção). 56 A Medição Preliminar de Energia Reativa da Usina associada a um Conjunto corresponde à diferença entre os volumes injetados e consumidos de energia reativa. É definida em Mvar.h, de acordo com a expressão: Importante: O Fator de Referência de Injeção de Energia Ativa (F_REF_INJ_EAT_ONS), é definido pelo ONS com base na faixa de geração/absorção de potência reativa do ponto de referência do conjunto. Atualmente o ONS aplica o valor de 0,2 para este fator, podendo ser modificado caso haja alteração nos Procedimentos de Rede do ONS.

Importante: O Fator de Referência de Injeção de Energia Ativa (F_REF_INJ_ER_ONS), é definido pelo ONS com base na faixa de geração/absorção de potência reativa do ponto de referência do conjunto. Atualmente o ONS aplica o valor de 1,645 para este fator, podendo ser modificado caso haja alteração nos Procedimentos de Rede do ONS.