DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil”
3.4.1. Determinação da fase de motorização da usina 65 A sinalização de fase de motorização de usina hidráulica é determinada de acordo com os seguintes comandos: 65.1 Se, no período de comercialização do mês de apuração, o número de unidades geradoras em operação comercial de uma usina é superior ou igual ao número mínimo, definido pela ANEEL, de unidades geradoras necessárias para atender sua garantia física total (ou o número de unidades base), a usina é considerada motorizada. Ou seja: Se: 𝑇𝑂𝐺𝑈𝑝,𝑗 ≥ 𝑁𝑈𝐵𝑝 Então: 𝑀𝑂𝑇_𝐹𝑝,𝑗 = 0 Onde: TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p” MOT_Fp,j é o sinalizador de fase de motorização de uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” sendo: MOT_Fp,j= 0 para a usina motorizada, e MOT_Fp,j= 1 para a usina submotorizada 65.2 Caso no período de comercialização do mês de apuração a usina não possua o número mínimo de unidades geradoras em operação comercial, definido pela ANEEL, como a quantidade mínima de unidades geradoras necessárias para atender sua garantia física total, a usina é considerada em fase de motorização ou “submotorizada”. Dessa forma: Se: 𝑇𝑂𝐺𝑈𝑝,𝑗 < 𝑁𝑈𝐵𝑝 Então: 𝑀𝑂𝑇_𝐹𝑝,𝑗 = 1 Onde: TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p” MOT_Fp,j é o sinalizador de fase de motorização de uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” sendo: MOT_Fp,j=0 para a usina motorizada, e MOT_Fp,j=1 para a usina submotorizada

3.4.2. Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina O fator de operação comercial associado à garantia física é o indicador da capacidade da usina que se encontra em operação comercial, sendo utilizado para a determinação da garantia física apurada. Em eventuais situações nas quais existam unidades geradoras em teste ou suspensas, o fator irá efetuar o ajuste da garantia física da usina. Antes de entrar em operação comercial, as unidades geradoras de uma usina passam por um período de testes no qual a energia produzida é liquidada no Mercado de Curto Prazo (MCP). Ao término desse período, a geração comercial, como é chamada a energia gerada pelas unidades em operação comercial, pode ser comercializada no âmbito da CCEE e é considerada para atender aos contratos de venda ou às cargas do agente na CCEE. Em função da produção total de uma usina e de suas características sistêmicas, o volume da geração comercial é utilizado para o atendimento das obrigações comerciais, e o volume da geração de teste é obrigatoriamente liquidada no MCP.

Figura 22: Determinação das quantidades de geração comercial e de teste
Importante: A motorização de uma usina é um processo que ocorre durante a fase de instalação inicial do empreendimento. Após a usina estar motorizada, o retorno à submotorização não ocorrerá de forma automática (MOT_Fp,j=1).