DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100166 166 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

23.1. O Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico é determinada a partir da soma das indisponibilidades, subtraído a Geração Substituta no centro de gravidade, apuradas para as usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito econômico, a partir da seguinte expressão: 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0; ∑ 𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 𝒑 −⁡∑(𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗 ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) 𝑝 ) Onde: TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico, por período de comercialização “j” INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico, da parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo “p”, por período de comercialização “j” GSUB_ONSp,j é a Geração Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo por período de comercialização “j” F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” 23.1.1. A Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito do ONS deve ser calculada para usinas não hidráulicas despachadas por ordem de mérito, sendo determinada a partir da diferença entre o despacho efetivo do ONS e a geração efetivamente realizada, a partir da seguinte expressão: Se DOMP_ONSp, j = 0 𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 = 0 Caso Contrário 𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 = (𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐷𝐸𝐶𝐾_𝐷𝐸𝑆𝑆𝐸𝑀𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗 ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) − 𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗 ⁡− 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 Onde: INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito do ONS, da parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo, “p”, por período de comercialização, “j” DOMP_DECK_DESSEMp,j é o Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” G_DOMP,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”

23.2. A Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa Deslocamento Hidráulico é pela seguinte expressão: 𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵_𝑵𝑫𝑯𝒋 = ∑(𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑁𝐷𝐻𝑝,𝑗) 𝑝

Onde: G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” F_NDHp,j Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j”

1. A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinada a partir da diferença entre a indisponibilidade total apurada das usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito e o montante de indisponibilidade alocado para o deslocamento hidráulico de origem energética e elétrica, a partir da seguinte expressão:
   𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐼𝑁𝐷𝒋 ∗ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 + 𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁_𝑁𝐷𝐻,𝑗

Onde: IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica, por período de comercialização “j” TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico, no período de comercialização, “j” DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de comercialização “j” DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização “j” G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” 25. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético é determinado pela diferença entre o deslocamento hidráulico energético preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa usina termelétrica, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;⁡(𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 − 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗)) Onde: DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização “j” DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico Energético, por período de comercialização “j” DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de comercialização “j” IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por período de comercialização “j” 26. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinado pela diferença entre o deslocamento hidráulico elétrico preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa parcela de deslocamento, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;⁡(𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 − 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗)) Onde: DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização “j” DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização “j” IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica no período de comercialização “j” 27. O montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica é determinado pela inflexibilidade termelétrica realizada após o fechamento da programação do despacho por mérito econômico, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐷𝐻𝑝,𝑗 𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗 ) ∗ 𝐺𝑝,𝑗 Onde: DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” INFLEX_DHp,j é a Inflexibilidade Termelétrica de Deslocamento Hidráulico da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 28. O montante Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado pela soma dos deslocamentos hidráulicos de inflexibilidade associados às usinas termelétricas, a partir da seguinte expressão: 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = ∑ 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 𝑝

Onde: TOT_DH_INFLEXj é o Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 2.5.2. Destinação do Deslocamento Hidráulico às Usinas Hidrelétricas do MRE O processo de destinação dos montantes de deslocamento hidráulico às usinas hidrelétricas participantes do MRE é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões. Importante:
Somente haverá valores para DOMP_DECK_DESSEM em períodos em que o CVU é menor CMO do barramento da usina, exceto para usinas a GNL, para as quais será utilizado o despacho realizado pelo DECOMP. Importante:
A geração por constrained-on que não desloca o MRE é aquela associada a uma restrição que afeta um determinado submercado ou subsistema (grupo de submercados).