DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VA_OSA_USIs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de comercialização “j” VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, no período de comercialização “j” F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m” 64. O valor do Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema
𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑎,𝑚 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚 Onde: TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m” 65. O valor da Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema
𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = (𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 ∗ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠 ∑ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠 𝑎 ) ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚 Onde: SFM_FUT_RECONT_Am é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” “mr” representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de meses de “m-12” a “m-1” “u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u” 2.8.2. Dados de Entrada do Ajuste dos Encargos Apurados SFF_FUT_RECONTm Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização Descrição Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Tratamento das Exposições (Total das Exposições Positivas e Negativas) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_ESSa,s,j Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na informação do consumo atendido pelo SIN Unidade MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_SEG_ENERa,m Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva Descrição Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRDA_ESSm Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS Descrição Montante financeiro consolidado no mês de apuração “m” para alívio de encargos de serviços do sistema Unidade R$ Fornecedor Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TAR_ENCa,m Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Descrição Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VA_RESPOPm Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado Descrição Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VE_ESSs,j Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado Descrição Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VE_OSA_USIs,j Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas Descrição Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero