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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 207

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100207 207 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

ICB_Ap,t,l,m Índice de Custo Benefício Atualizado Descrição Índice de Custo Benefício Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”. Unidade MW médio Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO VII – Atualização do Índice de Custo Benefício e Receita Fixa Original) Valores Possíveis Positivos ou Zero

INCp,j Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica Descrição Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, no período de comercialização "j". O valor dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não- hidráulica. Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

OBE_PRODp,t,l,e,j Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade Descrição Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

PCG_PRODp,t,l,m Percentual de Comprometimento com Produtos Descrição Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

PC_PRODp,t,l,m Percentual de Comprometimento com Produtos Descrição Percentual ajustado final do comprometimento com contratos por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos

M_CONST_OFFp,j Montante de geração frustrada por Constrained-Off Descrição Montante de geração frustrada por Constrained-Off determinado pelo ONS da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

QEA_REST_OPp,j Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação Descrição Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.1.3. Dados de Saída dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade ECDa,m Efeito do CCEAR por Disponibilidade ou CER
Descrição Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCEAR por Disponibilidade ou CER. Considera os resultados dos cálculos de balanço energético e encargos, vinculados às usinas comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER, sob responsabilidade do agente perante a CCEE Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

EMCP_PRODp,t,l,m Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto Descrição Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero