DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.410 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 19 fev/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#213154#1#216744> EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023 ESPÉCIE: Termo de rescisão contratual unilateral do termo de contrato nº 023/2023. Pregão Presencial nº 035/2023 Processo Licitatório n.º 049/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli, CNPJ n.º 40.710.487/0001-10. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o termo de Contrato nº 023-2023, a partir da data do dia 01 de fevereiro de 2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 226/2025 - SEMAD, cujo objeto era a prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico-químicas e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho. Justificativa: Em consonância com o Parecer Jurídico nº 020/2025-PGM, fundamentado nos artigos 78, I e II, artigo 79, I e artigo 87 da Lei nº 8.666/93, ancorado na Cláusula Décima Quarta do termo de contrato em referência. Apuí/AM, 14 de fevereiro de 2025.Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício <#E.G.B#213154#1#216744/> Protocolo 213154 Guajará <#E.G.B#213180#1#216770> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrencia; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa NORTE E SUL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 07.799.868/0001-42, como vencedor do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 006/2024. II - ADJUDICAR à referida CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - COMUNIDADE DO GAMA - NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos”, no valor global de R$ 1.489.004,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatro reais e noventa e oito centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ Em 19 de Fevereiro de 2025. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal <#E.G.B#213180#1#216770/> Protocolo 213180 Iranduba <#E.G.B#213193#1#216783> AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 10 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 18 de fevereiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. <#E.G.B#213193#1#216783/> Protocolo 213193 <#E.G.B#213204#1#216794> ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, IRANDUBA/AM, no dia 11 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 18 de fevereiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. <#E.G.B#213204#1#216794/> Protocolo 213204 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO