DOEAM 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 21 PORTARIA N°. 295/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.00086 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MARLENE AMANCIO DO AMARAL, matrícula nº 020.064-6F, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2007 a 2012, a serem usufruídas no período de 08/01/2025 a 07/04/2025, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#213461#21#217051/> Protocolo 213461 <#E.G.B#213462#21#217052> PORTARIA Nº. 225/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00351EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALIZENIR GOMES BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 164.097-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, acrescido de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#213462#21#217052/> Protocolo 213462 <#E.G.B#213463#21#217053> PORTARIA Nº. 233/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08918EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDA MORENO LEOBAS no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 4, Matrícula nº. 190.127-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.256,63 (oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) mensais. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV<#E.G.B#213463#21#217053/> Protocolo 213463 <#E.G.B#213465#21#217055> PORTARIA Nº. 234/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00221EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, CACILDA SANTANA CAVALCANTE, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “D1”, Matrícula nº. 144.796-3D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.808,03 (dois mil, oitocentos e oito reais e três centavos) mensais Manaus, 17 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#213465#21#217055/> Protocolo 213465 <#E.G.B#213467#21#217057> PORTARIA Nº. 241/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a atualização do cargo e dos proventos do servidor e o que mais consta do processo nº 2018.3.04909R1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1058/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 23 de maio de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, § 1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 15 de fevereiro de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 106283/2018, SEBASTIAO ALVARO LYRA FALCAO, no cargo de Pedagogo PD20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula 012.826-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), sobre o Vencimento Base no valor R$ 2.823,94 (dois mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) igualmente proporcionalizado a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.870,43 (dois mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos) mensais. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#213467#21#217057/> Protocolo 213467 <#E.G.B#213470#21#217060> PORTARIA Nº. 249/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2019.4.07638EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO