DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, Matrícula nº 161701-0, brasileira, RG nº. 2001005036240/SSP-CE, CPF 901.087.283-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2025. . .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7D0B8B16

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 175.25

PORTARIA Nº 175/2025 Aratuba, 21 de fevereiro de 2025.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 03/02/2025 à 03/05/2025 a Servidora OLÍMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO, Enfermeira, Matrícula nº 164968-0, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:546AC413

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇAO

Prezados,

Vimos por meio desta retificar e corrigir o Extrato de termo de Aditivo do processo Tomada de Preços nº 2022.07.04.1. Na publicação original, constatou-se uma imprecisão no Extrato de termo de Aditivo da Empresa do processo, que afeta a compreensão dos envolvidos na presente Tomada de Preços. Dessa forma, segue abaixo a correção do Extrato de termo de Aditivo da Empresa do processo: Onde se lê I P N CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA(ME) Leia-se V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME) Essa retificação não altera as demais informações e condições estabelecidas no processo de Tomada de Preços. Pedimos desculpas pelo transtorno e reiteramos nosso compromisso com a transparência e correção nas informações. Atenciosamente,

Arneiroz-Ce, 21 de fevereiro de 2025

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesa Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:E851AFA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.17.01 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 28 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 21 de fevereiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:6A59798C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.11.02 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 28 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de