DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores Critérios de Julgamento: Menor Preço Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços Data da sessão de julgamento das propostas: 21 de fevereirode 2025. Horário de julgamento das propostas: 09:00 hrs. Local: Licita Campos Sales Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira

Campos Sales - CE, 18 de Fevereiro de 2025 Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:D25198ED

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-026/2025

A Secretaria de Governo e Finanças torna pública a Dispensa de Licitação n° 2025.02.03-0002 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS no dia 03 de Fevereiro de 2025.

Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores Critérios de Julgamento: Menor Preço Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços Data da sessão de julgamento das propostas: 06 de fevereiro de 2025. Horário de julgamento das propostas: 16:00 hrs. Local: Licita Campos Sales Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira

Campos Sales - CE, 03 de Fevereiro de 2025 Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:BAD560AC

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-010/2025

A Secretaria de Políticas para Educação torna pública a Dispensa de Licitação de n° 2025.01.22-0002 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO no dia 22 de Janeiro de 2025.

Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores Critérios de Julgamento: Menor Preço Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços Data da sessão de julgamento das propostas: 27 de janeiro de 2025. Horário de julgamento das propostas: 20:00 hrs. Local: Licita Campos Sales Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira

Campos Sales - CE, 22 de Janeiro de 2025

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:538459D9

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-014/2025

A Secretaria de Políticas para Educação torna pública a Dispensa n° 2025.01.22-0001 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AO EVENTO "JORNADA PEDAGÓGICA 2025", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES – CE no dia 22 de Janeiro de 2025.

Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores Critérios de Julgamento: Menor Preço Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços Data da sessão de julgamento das propostas: 27 de janeiro de 2025. Horário de julgamento das propostas: 18:00 hrs. Local: Licita Campos Sales Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira

Campos Sales - CE, 22 de Janeiro de 2025

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:850D64E5

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-031/2025

A Secretaria de Políticas para Educação torna pública a Dispensa de n° 2025.02.07-0001 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO A ENTREGA, INSTALAÇÃO E GARANTIA TÉCNICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS no dia 07 de Fevereiro de 2025.

Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores Critérios de Julgamento: Menor Preço Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços Data da sessão de julgamento das propostas: 12 de fevereiro de 2025. Horário de julgamento das propostas: 21:00 hrs. Local: Licita Campos Sales Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira

Campos Sales - CE, 07 de Fevereiro de 2025 Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:3E4BFF29

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O presente CREDENCIAMENTO, é regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, notadamente em relação ao seu prévio credenciamento, conforme art. 30, inciso VI, incluído pela Lei Federal nº 13.204, de 2015. Torna-se público, por meio do presente Edital, que se encontra aberto o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014, que permitirá a Credenciamento para celebração de Termo de Colaboração.Constitui- se objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, conforme planos de trabalho futuramente convocados referente às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campos Sales.
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:E86B0B52