DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1C996054

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.11.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Secretário Escolar, Matrícula 123620-2, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EFBACA4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.12.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA BRAZ DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F9E400AA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.13.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 21.03.2025 a 19.04.2025.

121997-9 Maria Elisangela de Sousa Peixoto Agente Comunitário de Saúde 01.06.2023 a 31.05.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6E7D189B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.14.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2025.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 04 13,85 127515-1 Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar de Serviços Gerais 04 12,14 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 02 20,02 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 04 13,90 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 01 20,02 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 01 11,29

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B8842FF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.17.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 05 125177-5 Alysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 06 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 06 127674-3 Francisco Luciano Costa Lima Motorista 05 041442-5 Francisco Jose de Sousa Motorista 05 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 03 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 06 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 05 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 06 127554-2 Renato Monteiro Xavier Motorista 06 127511-9 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 12 127515-1 Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar Serviços Gerais 01 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 13 127603-4 Maria Odaiza do Nascimento Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 01 060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 06 127479-1 Caroline Sena Sousa Auxiliar Administrativo 05 123488-9 Dilhermane Ewerton Freitas Souza Auxiliar Administrativo 06 123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 05 127765-0 Isla Mikaelly Sousa Nogueira Auxiliar Administrativo 06 127574-7 Guilherme Moreira Oliveira Vigilante 05 060204-3 José Erivan Cunha Sousa Vigilante 05 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 11 127617-4 Vicente José de Almeida Neto Vigilante 01

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal