DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A2306C99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.10.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 01 (um) dia de ausência por motivo de Doação de Sangue para o servidor efetivo José Rogécio de Sousa Almeida, cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123720-9, a contar de 10 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B8F00440

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.13.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo SUYANNE REGIS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, sob matrícula de N.º 123547-8 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2027, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 13 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6A82A162

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.17.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 123613-0, Cargo de Cozinheiro, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de fevereiro de 2025. CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:107A4232

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.17.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 123613-0, Cargo de Cozinheiro, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:910C960F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.03.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MATOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, simbologia DAS-1 para substituir THAMYSSON XAVIER RODRIGUES, cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, simbologia DAS-1 pelo período de 01 de fevereiro de 2025 a 02 de março de 2025, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7FB68BD9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.05.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,