DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400076 76 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 técnicas ergonômicas; verificar a compreensão da orientação; esclarecer dúvidas). Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida (Planejar programas e campanhas de prevenção e promoção e estratégias e atividades terapêuticas; utilizar procedimentos de prevenção e promoção de deficiência, hand-cap e incapacidade. Promover campanhas educativas. Produzir manuais e folhetos explicativos. Elaborar relatórios e laudos. Utilizar recursos de informática. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão na Instituição. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. Executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. LEIA-SE: . .2.2.9. CARGO: FONOAUDIÓLOGO - Código 209 (NATAL/RN) . .VAGAS (Ampla Concorrência) .COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014) .COTAS (Pessoa com Deficiência) .T OT A L . .02 () .() .() .02 JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais REQUISITOS: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Fonoaudiologia, reconhecido pelo MEC, acrescido de Residência ou Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Fonoaudiologia ou em áreas afins + Registro Profissional no Conselho competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Acolher e atender pacientes para prevenção, triagem, avaliação, diagnóstico, habilitação e reabilitação audiológica e/ou fonoaudiológica, utilizando protocolos e procedimentos específicos da Fonoaudiologia. Tratar e realizar acompanhamento fonoaudiológico de pacientes (Eleger procedimentos terapêuticos; habilitar sistema auditivo; reabilitar o sistema vestibular; desenvolver percepção auditiva; tratar distúrbios vocais; tratar alterações da fala, de linguagem oral, leitura e escrita; tratar alterações de deglutição; tratar alterações de fluência; tratar alterações das funções orofaciais; desenvolver cognição; adequar funções percepto-cognitivas; avaliar resultados do tratamento). Aplicar procedimentos fonoaudiológicos (Prescrever atividades; preparar material terapêutico; indicar e adaptar tecnologia assistiva; introduzir formas alternativas de comunicação; prescrever e adaptar órteses e próteses; aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico; aplicar procedimentos específicos de reabilitação em UTI; aperfeiçoar padrões faciais, habilidades comunicativas e de voz; estimular adesão e continuidade do tratamento; reorientar condutas terapêuticas). Orientar pacientes e familiares (Explicar procedimentos e rotinas; demonstrar procedimentos e técnicas; orientar técnicas ergonômicas; verificar a compreensão da orientação; esclarecer dúvidas). Compreender o fluxo da rede de saúde e realizar encaminhamentos para avaliações fonoaudiológicas específicas e/ou multidisciplinares. Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida (Planejar programas e campanhas de prevenção e promoção e estratégias e atividades terapêuticas; utilizar procedimentos de prevenção e promoção de deficiência, hand- cap e incapacidade. Promover campanhas educativas. Produzir manuais e folhetos explicativos. Elaborar relatórios e laudos. Utilizar recursos de informática. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Realizar atividades enquanto preceptor em Fonoterapia e/ou Audiologia junto aos docentes do Departamento de Fonoaudiologia. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão na Instituição. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. Executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. INCLUIR: "16.4.1. Havendo candidatos aprovados para o mesmo cargo, mas com lotações em campus distintos, será elaborada uma lista única para fins de aproveitamento, classificados de acordo com as melhores notas". ONDE SE LÊ: "16.8.1. Em se tratando de desistência, pedido de reclassificação para o final de fila ou exoneração em decorrência de não entrar em exercício após a posse, a convocação do próximo candidato obedecerá a mesma cota do candidato desistente/reclassificado (ampla concorrência, pretos e pardos ou pessoa com deficiência), salvo se não houver mais aprovados na cota", LEIA-SE: "16.8.1. Em se tratando de desistência, pedido de reclassificação para o final de fila, vacância ou exoneração, a convocação do próximo candidato obedecerá a mesma cota do candidato desistente/reclassificado/exonerado/vacante (ampla concorrência, pretos e pardos ou pessoa com deficiência), salvo se não houver mais aprovados na cota, conforme Nota Técnica SEI nº 5709/2025/MGI". MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 23/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de 19/02/2025, Seção 3, p. 63/73, INCLUIR: "15.4.1. Havendo candidatos aprovados para o mesmo cargo, mas com lotações em campus distintos, será elaborada uma lista única para fins de aproveitamento, classificados de acordo com as melhores notas". ONDE SE LÊ: "15.8.1. Em se tratando de desistência, pedido de reclassificação para o final de fila ou exoneração em decorrência de não entrar em exercício após a posse, a convocação do próximo candidato obedecerá a mesma cota do candidato desistente/reclassificado (ampla concorrência, pretos e pardos ou pessoa com deficiência), salvo se não houver mais aprovados na cota", LEIA-SE: "15.8.1. Em se tratando de desistência, pedido de reclassificação para o final de fila, vacância ou exoneração, a convocação do próximo candidato obedecerá a mesma cota do candidato desistente/reclassificado/exonerado/vacante (ampla concorrência, pretos e pardos ou pessoa com deficiência), salvo se não houver mais aprovados na cota, conforme Nota Técnica SEI nº 5709/2025/MGI". MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007476/2024-13. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: FRANCIVALDO PALHARES DE LIMA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 337, Centro, Santa Cruz/RN, objeto da matrícula n° 3.387, do 1° cartório extra judiciário da comarca de Santa Cruz/RN, para abrigar as instalações do Hospital Universitário Ana Bezerra. O presente contrato obriga as partes contratantes e seus sucessores a respeitá-lo. Este termo de contrato vincula-se à dispensa de licitação nº 02/2024, à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 241, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 56 e 59 da Lei n. 9.784/99, INTIMA, pelo presente edital, a Sr(a). JESSICA SAYONARA DE MACEDO CARLOS, CPF n. 071.XXX.XXX- 05, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sito na BR-101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Prédio da Reitoria, Natal/RN, por meio do telefone 99224-0069 ou pelo e-mail [email protected] a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo administrativo n. 23077.032965/2024-59, para, caso queira, apresentar recurso. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e a Eali Consultoria Júnior em Engenharia de Alimentos. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 5 (cinco) anos, o Protocolo de Cooperação entre a UFRGS e a Empresa Júnior EALI - Consultoria Júnior em Engenharia de Alimentos. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 19/02/2030. DATA E ASSINATURA: 19/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ana Carolina Chmiel Lazuta, representante da EALI. N.º DO PROCESSO: 23078.586943/2022-32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23078.548798/2023-72. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.839.450/0001-86 - QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 01 (um) ano, a partir de 23/04/2025 até 23/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.589234/2023-90, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024. Unidade: Instituto de Biociências Departamento: Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia Área: Estratégias Computacionais Aplicadas À Biologia Molecular Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .MAURICIO MENEGATTI RIGO ..783.960- .1º lugar .8,58 . .DENNIS MALETICH JUNQUEIRA ..574.540- .2º lugar .8,37 . .CONRADO PEDEBOS ..811.370-* .3º lugar .8,08 . .JOICE DE FARIA POLONI ..268.740- .4º lugar .7,85 . .NUREYEV FERREIRA RODRIGUES ..221.634- .5º lugar .6,60 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.522347/2023-13, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024. Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação Departamento: Departamento de Comunicação Área: Jornalismo, Subárea: Gestão e Design de Produtos em Ciberjornalismo Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .WILLIAN FERNANDES ARAUJO ..018.080-* .1º lugar .9,63 . .MARIA CLARA JOBST DE AQUINO ..530.800- .2º lugar .9,01 . .MORENO CRUZ OSÓRIO ..076.100- .3º lugar .7,48 . .MARLON SANTA MARIA DIAS ..759.750-* .4º lugar .7,43 . .JOÃO DAMASIO DA SILVA NETO ..189.301-* .5º lugar .7,02 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE