DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400124 124 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Termo de Credenciamento nº 3/2025, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. e a CMBr ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.513.300/0001-03, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico às inspeções físicas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel. Prazo de Vigência: 26 (vinte e seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO: Convênio PD&I nº 1/2025-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ nº 76.659.820/0001-51. Interveniente: Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, CNPJ nº 76.659.820/0003-13. Objeto: Execução do projeto "A Importância da Eficiência Energética em Edificações para Mitigação de Riscos Relacionados a Problemas de Ilhas de Calor Urbano", devidamente aprovado no 4º Plano de Aplicação de Recursos - PAR Procel. VALOR: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), destinados à cobertura de até 85% (oitenta e cinco por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 9.991/2000. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO: Convênio PD&I nº 2/2025-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: eAmazônia - Energia Sustentável e Inovação, CNPJ nº 15.691.624/0001-70. Objeto: Execução do projeto "Plataforma Reluz Fácil", devidamente aprovado no 4º Plano de Aplicação de Recursos - PAR Procel. VALOR: R$ 1.099.739,49 (um milhão, noventa e nove mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), destinados à cobertura de até 89,22% (oitenta e nove vírgula vinte e dois por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 9.991/2000. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 19/02/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 23, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR EDITAL Nº 23 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 8002093-31.2024.8.05.0036, em trâmite na Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Caetité do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, torna pública a inclusão da pessoa candidata sub judice Jorge Luis Barbosa Correia, inscrição nº 10013161, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, divulgado por meio do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para as Ênfases 6, divulgado por meio do item 2 do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DAS PESSOAS NEGRAS 2.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas negras no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...] 2.1.16 ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO - POLO: SUDESTE [...] 2.1.16.1 Relação final das pessoas candidatas sub judice consideradas pessoas negras no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...] 10013161, Jorge Luis Barbosa Correia [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO, EM RAZÃO DE INCLUSÃO DE PESSOA CANDIDATA SUB JUDICE, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 17 DE JUNHO DE 2024 [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição, nome da pessoa candidata em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 2.1.16 ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO - POLO: SUDESTE 10026837, Rafael Domingos Pereira, 88.00, 1 / 10141765, Matheus Dilly e Silva, 86.00, 2 / 10043869, David Campos da Silva Gomes, 85.00, 3 / 10218832, Jose Joaquim da Penha Junior, 85.00, 4 / 10176595, Marcelo Nascimento Moutinho, 83.00, 5 / 10000942, Matheus Cardoso Guimaraes Carvalho, 83.00, 6 / 10155079, Julio Cezar Borges da Costa, 82.00, 7 / 10050158, Victor Fernandes Campos, 82.00, 8 / 10088041, Frede Henrique Barbosa Aguiar, 82.00, 9 / 10133272, Bruno Pacheco de Souza, 81.00, 10 / 10077077, Pedro Henrique Marques dos Santos, 81.00, 11 / 10123610, Maykon Vieira da Silva, 81.00, 12 / 10206774, Sandro Dornellas, 80.00, 13 / 10104140, Breno Luis Motta Ribeiro, 80.00, 14 / 10117443, Antonio Bruno Rocha Vivas, 80.00, 15 / 10158867, Luiz Gustavo Carrasco Serpa, 79.00, 16 / 10146968, Amauri Hidekazu Assai, 79.00, 17 / 10059783, Gabriel da Silva Paiva, 79.00, 18 / 10063634, Pablo Pereira Almeida, 79.00, 19 / 10113859, Igor da Costa Lemos, 79.00, 20 / 10142753, Ricardo Uema, 79.00, 21 / 10121380, Leandro Zanelatto Fassina, 78.00, 22 / 10157303, Lucas Tonicoli das Neves, 78.00, 23 / 10141919, Michael Jorge Mauad, 78.00, 24 / 10110002, Vinicius Matos Loures, 78.00, 25 / 10158798, Filipe Marques Boa Morte, 78.00, 26 / 10157401, Leandro Souza Batista, 77.00, 27 / 10175515, Marcel de Almeida, 77.00, 28 / 10106578, Washington Luis Melchiades Ferreira Filho, 77.00, 29 / 10140472, Bruno Luiz Araujo Prado, 77.00, 30 / 10214337, Marcus Ferreira Filho, 77.00, 31 / 10136727, Rosinaldo de Jerusalem da Costa Farias, 77.00, 32 / 10096728, Bruno Moreira Fernandes Mendes, 76.00, 33 / 10187199, Felipe Eugenio Mendonca, 76.00, 34 / 10175432, Gustavo Vitor da Silva, 76.00, 35 / 10024495, Guilherme Barbosa Viana da Silva, 75.00, 36 / 10143517, Matheus Fernandes de Oliveira, 75.00, 37 / 10111719, Felipe Camargo, 75.00, 38 / 10148343, Lucas Resende Montrezor Silva, 75.00, 39 / 10162813, Luan Pinheiro de Siqueira Alves Rangel, 74.00, 40 / 10027303, Lucas Alo Rodrigues Araujo da Silva, 74.00, 41 / 10145679, Guilherme Henrique Silva de Almeida, 74.00, 42 / 10182825, Elison Cavalcante Ferreira, 74.00, 43 / 10004132, Gabriel Figueira de Paiva, 74.00, 44 / 10001953, Raphael Monteiro Franca, 74.00, 45 / 10176517, Luccas Enoque Marinho, 74.00, 46 / 10000974, Jefferson Siqueira Dutra, 73.00, 47 / 10173066, Diego Henrique Mendes, 73.00, 48 / 10189315, Josafa Jose dos Santos, 73.00, 49 / 10013443, Joao Miguel de Sousa Silva de Lira, 73.00, 50 / 10100070, Gian Lucas Ferreira Amazonas, 73.00, 51 / 10092888, Nickolas Tomi Kamijo Barbosa de Jesus, 73.00, 52 / 10058572, Thiago Cruz Pitanga, 72.00, 53 / 10067810, Jefferson Silva Almeida, 72.00, 54 / 10022917, Leovan da Silva Teixeira, 72.00, 55 / 10072945, Fernando Igor Barbosa, 72.00, 56 / 10156225, Paulo Cezar Borges de Matos, 72.00, 57 / 10161389, Michel de Oliveira Nascimento, 72.00, 58 / 10011768, Gabriel Elias Magnani Nascimento, 72.00, 59 / 10189544, Patrick Escorcia Taraborelli, 72.00, 60 / 10097387, Isaak Yuki Abeki Sette da Silva, 72.00, 61 / 10109885, Yuri Baranano Souza Moralles, 72.00, 62 / 10099956, Vitor Barcelos Cera, 72.00, 63 / 10030113, Lucas Ryhan Formiga Caminha, 72.00, 64 / 10138324, Tadeu Aparecido Oliveira Rocha, 72.00, 65 / 10092319, Dario Eler Silva, 72.00, 66 / 10050384, Willian de Oliveira Carias, 72.00, 67 / 10198802, Erick Max dos Santos Silva Silva, 72.00, 68 / 10031409, Marcos Vinicius Troni Ribeiro Branco, 72.00, 69 / 10213529, Pedro Henrique Candido da Silva Leite, 72.00, 70 / 10101182, Gabriel Fernandes Nunes, 72.00, 71 / 10112126, Pedro Hadayr Soares Machado, 71.00, 72 / 10049627, Orlando Toniolo, 71.00, 73 / 10144027, Jheneffer Santoas Marvila, 71.00, 74 / 10037362, Hector Ricarte Reis, 71.00, 75 / 10109403, Enrico Ceroblo Nadeo, 71.00, 76 / 10096729, Allann Breno de Sales Pereira, 71.00, 77 / 10104651, Ana Verbena Pereira Brito da Conceicao, 71.00, 78 / 10131122, Arthur Lopes Campos, 71.00, 79 / 10153733, Mateus de Souza Marins, 71.00, 80 / 10157286, Anderson Goncalves Coelho, 71.00, 81 / 10087812, Marco Aurelio Tiago Filho, 71.00, 82 / 10219475, Emerson Pereira da Silva Santos, 71.00, 83 / 10040675, Vitor Guilherme Matos Rosa, 71.00, 84 / 10156418, Matheus de Miranda Alves, 71.00, 85 / 10082454, Victor Ribeiro dos Santos, 71.00, 86 / 10172478, Fabricio Tavares Caetano Lima, 71.00, 87 / 10189569, Jorge Lucas Oliveira Santos, 71.00, 88 / 10005962, Robert Marley Ferreira Xavier, 71.00, 89 / 10108767, Walter Luiz Braga Norys, 70.00, 90 / 10156524, Fabio Cartacho Magno, 70.00, 91 / 10005218, Jose Carlos Mendonca Santana, 70.00, 92 / 10177298, Wecio Santana Machado, 70.00, 93 / 10031464, Mauro Diego Macedo Almada, 70.00, 94 / 10049886, Daniel de Souza Nakahara, 70.00, 95 / 10046012, Davi Dias Braga, 70.00, 96 / 10074479, Gabriel Henrique de Oliveira Alves, 70.00, 97 / 10135352, Marcone Batista de Souza, 70.00, 98 / 10066959, Daniel Silva de Oliveira, 70.00, 99 / 10038620, Felipe Goncalves Vidal, 70.00, 100 / 10084035, Gabriel Lucas Guimaraes Alves, 70.00, 101 / 10133595, Caio Celso Azevedo de Araujo, 70.00, 102 / 10138435, Nilson Pereira Mata Junior, 70.00, 103 / 10151230, Paulo Henrique de Jesus Lima, 70.00, 104 / 10007594, Eduardo Jose da Silva, 70.00, 105 / 10224313, Lucas Rafael Oliveira de Souza, 70.00, 106 / 10114283, Nicolas do Carmo Ferreira, 70.00, 107 / 10108522, Luccas Nascimento Macedo, 70.00, 108 / 10094181, Maria Luisa Souza Maia, 70.00, 109 / 10009905, Ivens Oliveira de Arroxellas Costa, 70.00, 110 / 10138494, Cesar Augusto Domingues Loureiro, 70.00, 111 / 10018100, Paulo Roberto Meneses de Paiva, 70.00, 112 / 10217842, Nicolas Nogueira Teixeira, 70.00, 113 / 10199904, Luciano Ribeiro da Silva Junior, 70.00, 114 / 10033033, Gilson Cerqueira Reboucas Junior, 70.00, 115 / 10117741, Thieplo de Benites Bertola Goncalves, 70.00, 116 / 10179088, Allan Izepi de Souza, 70.00, 117 / 10198015, Italo Raniere Ferreira do Nascimento, 69.00, 118 / 10019484, Daniel Souza Soares, 69.00, 119 / 10097283, Emerson Silva da Rocha, 69.00, 120 / 10018471, Jorge de Araujo Brandao, 69.00, 121 / 10171696, Saul Rodrigues Custodio, 69.00, 122 / 10041925, Enoque de Jesus Silva, 69.00, 123 / 10169163, Roberto Maciel Lescura, 69.00, 124 / 10136947, Logan Souza Nogueira, 69.00, 125 / 10080579, Jean da Silva Telles, 69.00, 126 / 10122377, Roberth Diniz dos Reis, 69.00, 127 / 10122773, Carlos Henrique da Costa Carrace, 69.00, 128 / 10010248, Ruan Rodrigues Cardoso, 69.00, 129 / 10120805, Felipe da Silva Paiva, 69.00, 130 / 10099007, Fabiano Ricardo Pereira, 69.00, 131 / 10087054, Felipe Calassa Albuquerque, 69.00, 132 / 10115727, Nargel Lucio Rodrigues Junior, 69.00, 133 / 10101612, Leandro Reboucas de Santana, 69.00, 134 / 10046290, Kleber da Silva Santos, 69.00, 135 / 10001192, Rodrigo Ramos Teixeira Costa, 69.00, 136 / 10124706, Josemar Morozesky de Carvalho, 68.00, 137 / 10032911, Richard Francioli Menegon, 68.00, 138 / 10175431, Renan do Nascimento Felix, 68.00, 139 / 10162567, Bernardo Antonio Tavares Gomes, 68.00, 140 / 10076359, Jose Alex Lopes Barreto, 68.00, 141 / 10102626, Marcio Lopes Gomes, 68.00, 142 / 10178823, Erica Ribeiro dos Santos, 68.00, 143 / 10024244, Lucas Fernandes Alves, 68.00, 144 / 10089768, Victor da Silva Santos, 68.00, 145 / 10010857, Josefran de Assis Santiago Junior, 68.00, 146 / 10018544, Weslei de Ornelas Cortes, 68.00, 147 / 10127509, Yago Manhaes de Sales, 68.00, 148 / 10168073, Lucas Suhett Reis, 68.00, 149 / 10177048, Fernando Gabriel Araujo de Sousa, 68.00, 150 / 10109864, Rodrigo Andrade dos Santos, 68.00, 151 / 10013903, Otacilio Ferreira Lana, 68.00, 152 / 10173895, Bruno Henrique Sanguinette Oliveira, 68.00, 153 / 10014332, Diego Romao Barbosa Leite, 68.00, 154 / 10197996, Diozival dos Santos Sales, 68.00, 155 / 10109939, Lucas Jin Ho Lima Soares, 68.00, 156 / 10110134, Jorge Luis Silveira Para, 68.00, 157 / 10157616, Welton Duarte Fernandes, 68.00, 158 / 10053030, Wagner Silva Goes, 68.00, 159 / 10119011, Lucas Fernandes Marques das Neves, 68.00, 160 / 10123233, Matheus Goncalves Gomes, 68.00, 161 / 10178768, Lucas Ferreira Machado, 68.00, 162 / 10109262, Rodrigo da Silva Santos Junior, 68.00, 163 / 10044632, Rodrigo Chagas de Oliveira Souza, 67.00, 164 / 10160899, Welbert Otavio da Silva, 67.00, 165 / 10151738, Edson Leonardo Brito Ribeiro, 67.00, 166 / 10116807, Gabriel Chrispim Nascimento Leal, 67.00, 167 / 10211815, Wilson Domingos Silva dos Santos, 67.00, 168 / 10129363, Helio Rubens Silva Martins, 67.00, 169 / 10160823, Filipe Ribeiro Girardi Prestes Neto, 67.00, 170 / 10134379, Malbatahan do Nascimento Filho, 67.00, 171 / 10137359, Fabricio Sant Anna Relo, 67.00, 172 / 10039725, Victor Moreira Silva, 67.00, 173 / 10111814, Andre Domingos Cursino, 67.00, 174 / 10074234, Diogo Geraldo Barbino, 67.00, 175 / 10139919, Geneir Pereira Reis, 67.00, 176 / 10054979, Aline Fernanda Silva Araujo, 67.00, 177 / 10127538, Gabriela Moreira Ribeiro, 67.00, 178 / 10106136, Douglas Viana Barcelos, 67.00, 179 / 10101055, Mateus Adalberto de Oliveira Castro, 67.00, 180 / 10188262, Edilson Luith Mithidieri, 67.00, 181 / 10055141, Luiz Gustavo de Marchi Brito, 67.00, 182 / 10157998, Henrique Varela Delfino, 66.00, 183 / 10007734, Vinicius Nogueira Lima, 66.00, 184 / 10186183, Luis Fernando da Silva Pairet, 66.00, 185 / 10165703, Gideoni dos Santos Correia, 66.00, 186 / 10092092, Daniel Ferreira Nunes, 66.00, 187 / 10060726, Bruno Pereira de Souza, 66.00, 188 / 10006663, Jonathan Barcelos dos Santos, 66.00, 189 / 10123966, Crezio Bento Pimentel da Silva, 66.00, 190 / 10219493, Gabriel Conceicao Goncalves, 66.00, 191 / 10064411, Willian Alves de Souza, 66.00, 192 / 10070671, Theo Magnago Freitas, 66.00, 193 / 10062321, Rodrigo Pereira dos Santos, 66.00, 194 / 10151731, Thiago Quirino Rafael, 66.00, 195 / 10141725, Marcos Medeiros dos Santos, 66.00, 196 / 10031877, Caio Soares Fernandes, 66.00, 197 / 10089368, Luiz Guilherme Rosa e Silva, 66.00, 198 / 10048242, Breno Correia da Silva, 66.00, 199 / 10015465, Alexander Nogueira de Sa, 66.00, 200 / 10176208, Cesar Caldas Porto, 66.00, 201 / 10174007, Gustavo Rodrigues Verdu, 66.00, 202 / 10123150, Bruno da Silva Antunes, 66.00, 203 / 10049269, Joao Vitor Pinto Vizeu, 66.00, 204 / 10163476, Gabriel Vinicios Moreira Fernandes, 66.00, 205 / 10088156, Efraim Rodrigues de Brito, 66.00, 206 / 10115063, Pedro Alves do Nascimento Neto, 66.00, 207 / 10181501, Gustavo Lourenco Lima de Souza, 66.00, 208 / 10031924, Andre dos Santos Peradelles, 66.00, 209 / 10127802, Victor Augusto de Andrade, 66.00, 210 / 10194029, Iuri dos Santos Nascimento, 65.00, 211 / 10153328, Samela Duarte da Cunha Barbosa, 65.00, 212 / 10134343, Eberty Endreus de Almeida Souza, 65.00, 213 / 10167130, Joao Victor Neves do Carmo, 65.00, 215 / 10089915, Fabio Zoccoli Antunes da Silva, 65.00, 216 / 10016283, Adeildo Ferreira, 65.00, 217 / 10195416, Thiago da Silva Pessanha, 65.00, 218 / 10137369, Mauricio Magalhaes Assuncao, 65.00, 219 / 10149761, Rogerio Correa Pimentel, 65.00, 220 / 10079875, Johnatan Pereira Silveira, 65.00, 221 / 10062119, Ricardo Caetano dos Santos, 65.00, 222 / 10117785, Mateus Gomes Silva, 65.00, 223 / 10137258, Nathalia Cristina Dias dos Santos, 65.00, 224 / 10116799, Pedro Felippe do Nascimento Bayer, 65.00, 225 / 10075873, Rubian Inacio da Silva Martins, 65.00, 226 / 10043786, Cecilia Pinto Cunha, 65.00, 227 / 10137713, David Henrique Guimaraes Silva, 65.00, 228 / 10130632, Vitor Ramos Lopes, 65.00, 229 / 10057161, Paulo Vinicius Lima Tolentino, 65.00, 230 / 10009280, Bruno da Silva Procopio de Carvalho, 65.00, 231 / 10150980, Pedro Emmanuel Martins Pastor Almeida, 65.00, 232 / 10131711, Gabriel Arthur Silva dos Santos, 65.00, 233 / 10216295, Daniel Ferreira da Silva, 65.00, 234 / 10175275, Lara de Luca Mota Teixeira, 65.00, 235 / 10144032, Leticia Miranda Maciel, 65.00, 236 / 10084675, Icaro do Nascimento Silva, 65.00, 237 / 10073053, Gustavo Araujo Gomes, 65.00, 238 / 10092428, Jackson Antonio Seruti, 64.00, 239 / 10188962, Gilson Sampaio Silva, 64.00, 240 / 10180481, Lucas de Carvalho Vargas, 64.00, 241 / 10118448, Marco Antonio Cardoso Machado, 64.00, 242 / 10016052, Miqueias Alves da Silva, 64.00, 243 / 10182628, Fabio Henrique dos Santos, 64.00, 244 / 10158740, Josei Menezes, 64.00, 245 / 10044185, Roger Chiarelli Gomes, 64.00, 246 / 10010026, Rafael Otavio da Silva, 64.00, 247 / 10209775, Bruno Vanderlei da Silva Aleixo, 64.00, 248 / 10115421, Magno de Azevedo, 64.00, 249 / 10205435, Andre de Oliveira Bastos, 64.00, 250 / 10162117, Luciano Soares Rodrigues Junior, 64.00, 251 / 10074921, Josiana de Fatima Santos Silva, 64.00, 252 / 10027712, Luiz Eduardo Pereira da Silva, 64.00, 253 / 10135928, Higor Andrade Ribeiro, 64.00, 254 / 10016582, Larissa Pita da Conceicao, 64.00, 255 / 10119008, Tiago de Oliveira Gomes,