DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.21-0001 - PREGÃO N° 2025.01.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.02.21-0001. Pregão Nº 2025.01.24.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 481.320,00 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Dijalma Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:2AC15A62

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.21-0002 - PREGÃO N° 2025.01.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.02.21-0002. Pregão Nº 2025.01.24.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M F DE MELO - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 250.580,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Miguel Felipe de Melo.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:23BEFC5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 2025.02.21-0003. PREGÃO Nº 2025.01.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 2025.02.21-0003. Pregão Nº 2025.01.24.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:54A5E484

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 228/2025 - ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação:

Representantes Governamentais

SECRETARIA DE AGRICULTURA Flavio de Oliveira Lima CPF: 048.548.973-25

SECRETARIA DE SAÚDE Antonia Ana Livia Nonato Alves CPF: 059.480.783-29

CÂMARA MUNICIPAL José Nascelio Vieira CPF: 273.532.358-70

AGRICULTOR José Jessymar Gomes Lima CPF: 713.516.553-53

CONSUMIDOR Osvaldo David de Alencar CPF: 559.001.353-49

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita de Altaneira Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:73F6F3DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 227/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação:

Representantes Governamentais

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Dalvilene Ferreira de Oliveira Cargo/Função: Coordenadora de controle interno CPF: 065.473.683-94

Suplente: Antonio Nauricio Bezerra de Oliveira Cargo/Função: Gerente de almoxarifado CPF: 071.290.033-08

SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Lucas Duarte Oliveira Cargo/Função: Diretor do Centro de Especialidades CPF: 058.202.893-07

Suplente: Cicera Domingos Barboza Cargo/Função: Supervisora do Centro de Especialidades CPF: 873.592.433-00