DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Titular: Leandro Mariano Trindade Cargo/Função: Agricultor CPF: 099.337.733-56
Suplente: Francisco Ronaldo de Alencar Cargo/Função: Autónomo CPF: 075.035.223-05
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita de Altaneira
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:D0C12018
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 235/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora ANTONIA BRUNA BARBOSA SOUSA, portadora de RG nº 20085534786, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 072.622.573-82, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:6F0BCDC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 236/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora EMÍLIA PEREIRA DA SILVA, portadora de RG nº 97029190277, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 938.328.851-53, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:9818E42E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 237/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA, portadora de RG nº 0098876085, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 724.153.473-53, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:6C40239F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 238/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora FRANCISCA PALOMA LIMA FREIRES, portadora de RG nº 2001015100366, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 063.222.763-01, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:26F51A2C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.30.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ sob o número 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipa, n° 15, Centro, Arneiroz/CE, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ