DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

soluções que sejam benéficas para todos os envolvidos; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas. Assessor de Administração: Desenvolver estudos e atividades relacionados à área de atuação no Gabinete; Prestar assessoria ao Vice-prefeito, e demais superiores hierárquicos; Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas no âmbito de sua área de atuação, incluindo o assessoramento em comunicação; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas. Assessor de Apoio Técnico Agropecuário: Promover a assessoria técnica ao Secretário Municipal; Realizar consultas e orientações técnicas ao corpo da Secretaria; Acompanhar o projetos desenvolvidos pela SDA, com visitas in loco; Fazer ofícios, memorandos, cartas e demais atos necessários ao exercício da sua função; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas. Assessor de Apoio Operacional Agropecuário: Realizar atendimento ao público alvo da Secretaria; Realizar anotações e apontamentos, para melhor assistir aos responsáveis pelo setor no desempenho das atribuições do cargo; Atender ligações; Fazer ofícios, memorandos, cartas e demais atos necessários ao bom andamento do setor; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.”

Art. 5º. O ANEXO III da Lei Municipal nº 2.856, de 26 de dezembro de 2024, no que toca os quadros do Gabinete do Vice-Prefeito e Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, e de Desenvolvimento Agropecuário passa a vigorar com a seguinte redação:

...

GABINETE DO VICE PREFEITO - GABVICE:

QTD NOMENCLATURA DO CARGO NIVEL - DAS 02 Assessor Técnico Administrativo DAS-8 01 Assessor de Administração DAS-9

...

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE:

QTD NOMENCLATURA DO CARGO NIVEL - DAS 01 Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico DAS-1 01 Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico DAS-3 01 Gerente de Desenvolvimento Regional DAS-8 01 Gerente de Projetos Especiais DAS-8 01 Diretor da Sala do Empreendedor DAS-5

...

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SDA:

QTD NOMENCLATURA DO CARGO NIVEL – DAS 01 Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário DAS-1 01 Secretário Executivo de Desenvolvimento Agropecuário DAS-2 01 Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agropecuário DAS-3 01 Coordenador de Projetos e Programas Especiais DAS-7 01 Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário DAS-7 01 Gerente de Agricultura Familiar DAS-8 01 Gerente de Relações Intersetoriais DAS-8 01 Assessor de Administração DAS-9 01 Assessor de Apoio Técnico Agropecuário DAS-9 03 Assessor de Apoio Operacional DAS-10

...

Art. 6º. Fica revogado o Parágrafo único do art. 6° da Lei Municipal nº 2.856, de 26 de dezembro de 2024.

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 21 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 21 de fevereiro de 2025. Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:2804FE5E

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA

PORTARIA Nº 06.02.004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER FUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ao servidor abaixo indicado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT

NOME CARGO
CPF Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias Secretário Municipal de Cultura 718.xxx.xxx-78

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de fevereiro de 2025. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:218F128F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA

PORTARIA Nº 06.02.004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER FUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ao servidor abaixo indicado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT

NOME CARGO
CPF Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias Secretário Municipal de Cultura 718.xxx.xxx-78